Poder

Três comissões da Câmara vão debater a importância da agricultura familiar indígena

18/08/2023 às 15h47min

Poder

Comissão aprova obrigação do SUS de ofertar diagnóstico e tratamento para trombofilias em mulheres

Proposta ainda vai passar por outras três comissões da Câmara

18/08/2023 às 16h07min

Poder

Comissão vai debater oferta de apoio escolar aos estudantes com deficiência

18/08/2023 às 16h21min

Poder

Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de cursos livres para o bacharelado em Teologia

Objetivo é reconhecer a relevância dos cursos livres, segundo autor da proposta

18/08/2023 às 16h55min

Poder

Comissão aprova previsão de criação de condomínios residenciais para pessoas idosas vulneráveis

18/08/2023 às 17h03min

Poder

Comissão aprova projeto que inclui mototaxista e motoboy em políticas públicas de mobilidade urbana

18/08/2023 às 17h47min

Poder

Comissão aprova projeto que exige autorização com firma reconhecida para hospedagem de crianças desacompanhadas

O texto aprovado altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

18/08/2023 às 17h53min

Poder

Participantes de debate defendem mais informação e investimento no parto domiciliar

Falta de dados gera ideia falsa de ser perigoso para mãe e bebê, diz enfermeira; especialista pede mais atenção às parteiras

18/08/2023 às 18h40min

Brasil

“Crime de mando”, diz filho de Bernadete, líder quilombola assassinada

“Eu já perdi meu irmão, já perdi minha mãe, só resta eu, eu sou o próximo”, disse Jurandir Pacífico em entrevista à TV Brasil.

18/08/2023 às 17h21min

Poder

Comissão vai debater uso indiscriminado de implantes hormonais

17/08/2023 às 18h39min

Poder

Comissão aprova projeto que limita corte de água por inadimplência em caso de abrigos de animais

Lei de Saneamento Básico prevê o benefício para estabelecimentos de saúde, instituições educacionais e de internação e usuários de baixa renda

17/08/2023 às 18h55min

Poder

Combate à violência contra jovens negros depende de enfrentamento ao racismo estrutural, dizem debatedores

Tema foi debatido na Comissão de Direitos Humanos

17/08/2023 às 19h41min

Poder

Comissão aprova aumento da representação de sociedades protetoras de animais nas comissões de ética em pesquisa

17/08/2023 às 20h04min

Poder

Ministro da Agricultura é confrontado sobre sua posição relacionada à invasão de terras devolutas

Carlos Fávaro prestou depoimento na CPI do MST

17/08/2023 às 20h14min

Poder

TCU informa que transferências especiais do Orçamento a estados e municípios serão fiscalizadas seguindo normativa

Fiscalização das emendas foi discutida em audiência pública da CMO

17/08/2023 às 21h15min

Brasil

Dino diz que depoimento à CPMI traz peças de quebra-cabeça

Para ministro, depoimento de hacker Walter Delgatti Netto traz elementos e afirmações que serão confrontados pelas autoridades competentes com outros indícios.

17/08/2023 às 17h15min

Poder

Debatedores comemoram melhoria no cenário cultural com a implantação da Lei Paulo Gustavo

Repasses feitos pelo Ministério da Cultura a estados e municípios que aderiram à política pública foram finalizados nesta quarta-feira

16/08/2023 às 19h11min

Poder

Câmara aprova projeto que autoriza lojas a oferecer Código de Defesa do Consumidor em meio digital

Texto revoga a lei que exige a manutenção de cópia impressa do CDC nos estabelecimentos comerciais

16/08/2023 às 19h17min

Poder

Deputados analisam projeto que cria mecanismos de transparência e controle social na área da educação; acompanhe

16/08/2023 às 19h22min

Poder

Debatedores defendem tributação especial para a cadeia do vinho

A tributação é responsável hoje por 60% do preço final do produto, que perde mercado para concorrentes estrangeiros

16/08/2023 às 19h25min