Poder

Câmara aprova política nacional de atenção psicossocial nas escolas; acompanhe

Entre os objetivos da proposta está promover a saúde mental da comunidade escolar

09/08/2023 às 22h30min

Poder

Câmara aprova criação de campanha para incentivar diagnóstico precoce do mieloma múltiplo; acompanhe

O mieloma múltiplo é um tipo de câncer sanguíneo

09/08/2023 às 22h48min

Poder

Câmara aprova projeto de incentivo ao direito da criança a brincar; acompanhe

Proposta também prevê fortalecimento da parentalidade positiva

09/08/2023 às 23h30min

Brasil

Biblioteca Nacional lança primeiro Glossário Ilustrado de Livros Raros

Por enquanto, obra está disponível apenas na versão digital. Em formato interativo, glossário inclui mais de 100 verbetes e um conjunto de imagens que apresentam curiosidades.

09/08/2023 às 16h25min

Poder

Comissão de Orçamento vai ouvir ministros sobre adaptações necessárias na LDO

Segundo o relator da proposta, a aprovação do novo arcabouço fiscal vai exigir mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias

08/08/2023 às 18h39min

Poder

CMO aprova projeto que destina R$ 22,8 milhões para fiscalizar a segurança nuclear no País

Proposta ainda será analisada pelo Plenário do Congresso Nacional

08/08/2023 às 18h43min

Poder

CCJ aprova acordo de “céus abertos” entre Brasil e Israel

Assinado em 2019, o acordo é semelhante a outros firmados pelo Brasil

08/08/2023 às 19h19min

Poder

Deputados analisam projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI; acompanhe

08/08/2023 às 19h27min

Poder

Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI

Texto segue para o Senado

08/08/2023 às 19h37min

Poder

Deputados reagem à fala de Zema sobre frente Sul-Sudeste contra estados do Nordeste

Governador mineiro sugeriu criar uma frente dos estados do Sul e do Sudeste em oposição aos estados do Nordeste

08/08/2023 às 20h32min

Poder

Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União

Texto será enviado ao Senado

08/08/2023 às 20h47min

Poder

Relatora altera a MP de retomada de obras em escolas e comissão adia a votação

Nova reunião foi marcada para a tarde desta quarta-feira para votar a proposta

08/08/2023 às 21h02min

Poder

Comissão aprova MP do salário mínimo e inclui correção da tabela do IR

Medida provisória seguirá para análise do Plenário da Câmara

08/08/2023 às 21h15min

Poder

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que revisa a política de cotas nas universidades

Também está na pauta do Plenário a proposta que cria uma política de prevenção e controle do câncer no SUS

08/08/2023 às 22h27min

Brasil

Oftalmologistas alertam para risco de suplementos com promessa de cura

Anvisa proibiu fabricação, distribuição, venda, promoção e uso de produtos que prometiam eficácia contra doenças oculares como catarata, glaucoma e degeneração macular.

08/08/2023 às 16h24min

Poder

Comissão de Desenvolvimento Econômico debate regulamentação de mercados digitais

07/08/2023 às 18h35min

Poder

Comissão vai promover seminário sobre descriminalização do aborto até o terceiro mês

07/08/2023 às 18h49min

Poder

Relator do PL das Fake News diz que órgão fiscalizador será definido por negociação entre líderes partidários

Orlando Silva afirma que vai apresentar novo parecer ao projeto após a votação de proposta sobre o pagamento de direitos autorais e conteúdos jornalísticos

07/08/2023 às 19h15min

Poder

Seminário vai discutir nível de fadiga de trabalhadores do setor aéreo

07/08/2023 às 19h25min

Poder

Comissão aprova projeto que prevê pagamento de fiança por Pix

Texto aprovado determina criação de conta bancária específica para essa modalidade

07/08/2023 às 19h37min