Poder

Projeto institui política para zerar desmatamento por quatro anos em todo o território nacional

Texto permite corte de vegetação apenas em casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental

27/07/2023 às 17h16min

Poder

Projeto proíbe órgãos públicos de usar bens apreendidos durante a investigação

27/07/2023 às 17h49min

Poder

Projeto veda uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos

27/07/2023 às 18h31min

Poder

Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas

A pena será maior se o agressor for parente, professor ou funcionário da instituição

27/07/2023 às 18h54min

Brasil

Conselhão instala comissão de combate à desigualdade

Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, diz ter assumido cargo em "situação de terra arrasada", desde questões financeiras até políticas públicas sem os recursos necessários.

27/07/2023 às 17h18min

Poder

Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria

O livro foi criado em 1992 para reunir protagonistas que dedicaram sua vida ao País em algum momento da história

26/07/2023 às 11h20min

Poder

Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil

Pautas econômicas importantes como a reforma tributária e o arcabouço fiscal teriam influenciado melhora da classificação de risco do País

26/07/2023 às 11h23min

Poder

Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel

Além do mel e da cera, os produtos da apicultura incluem própolis, pólen, geleia real e apitoxina (veneno da abelha)

26/07/2023 às 11h44min

Poder

Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi

Dinheiro da cultura cumpre o previsto na Lei Aldir Blanc 2, que estendeu por 5 a política de fomento criada durante a pandemia de Covid-19

26/07/2023 às 13h08min

Poder

Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos

Proposta proíbe a delegação do poder de classificação de documentos públicos como secretos ou ultrassecretos

26/07/2023 às 14h22min

Poder

Projeto revoga novo decreto do governo sobre controle de armas

Proposta de revogação é assinada por 54 parlamentares, sob o argumento de extrapolação do poder regulamentar

26/07/2023 às 15h34min

Poder

Projeto reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil

26/07/2023 às 16h04min

Poder

Projeto estabelece prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna

Texto insere dispositivo no Código de Processo Penal

26/07/2023 às 17h16min

Poder

Proposta prevê limite em garantias a empréstimos brasileiros ao exterior

26/07/2023 às 18h07min

Poder

Projeto altera composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS

26/07/2023 às 19h07min

Brasil

DF: 2ª via da identidade passa a ser gratuita para travestis e trans

Lei que garante isenção da taxa de R$ 42 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Gratuidade é válida para retificação de nome civil e informações de sexo ou gênero.

26/07/2023 às 17h21min

Poder

Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna

25/07/2023 às 15h30min

Poder

Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias

Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados

25/07/2023 às 16h21min

Poder

Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros

Deputado diz que vários municípios já adotaram as chamadas bocas de lobo ecológicas

25/07/2023 às 17h27min

Poder

Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas

25/07/2023 às 18h02min