Poder

Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade

13/07/2023 às 11h36min

Poder

Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital

Temas abordados pelos consultores incluem questões já presentes na pauta legislativa e possibilidades que surgirão em um futuro próximo

13/07/2023 às 11h38min

Poder

Projeto insere professores de educação infantil na carreira do magistério público

13/07/2023 às 11h49min

Poder

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

13/07/2023 às 11h52min

Poder

Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo

Se virar lei, a dedução ficará condicionada à apresentação de receita médica e de nota fiscal em nome do beneficiário

13/07/2023 às 15h38min

Poder

Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Pelo texto, será respeitada a ordem cronológica de inscrição, exceto os casos de prioridade previstos em lei

13/07/2023 às 15h43min

Poder

CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre

Em pouco mais de 160 dias, a Comissão realizou 42 reuniões, totalizando 63 horas de discussões e votações

13/07/2023 às 16h15min

Poder

Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada

13/07/2023 às 17h46min

Poder

Projeto retoma regime de incentivo tributário para setor nuclear

13/07/2023 às 19h05min

Poder

Especialistas defendem melhorias no acesso ao diagnóstico e tratamento da distonia no SUS

Em audiência pública na Câmara, pessoas com a doença relataram dificuldades enfrentadas devido à demora no diagnóstico

13/07/2023 às 20h13min

Brasil

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 33 anos

Apesar dos avanços conquistados ao longo de mais de três décadas, especialistas apontam desafios, como aumentar os índices de vacinação e reduzir as mortes de adolescentes.

13/07/2023 às 16h55min

Poder

Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura

Lei prevê promoção de eventos que reforcem a importância da cultura como campo de preservação da memória do País

12/07/2023 às 12h37min

Poder

Comissão aprova créditos extras para o Orçamento de 2023 e reajuste das forças de segurança do DF

O reajuste desses servidores será feito em duas parcelas, sendo a primeira neste mês e a segunda em janeiro de 2024

12/07/2023 às 13h44min

Poder

Congresso está reunido para analisar cinco vetos presidenciais; acompanhe

 

12/07/2023 às 14h42min

Poder

Líder do governo no Congresso anuncia acordo para votação de hoje; acompanhe

 

12/07/2023 às 15h03min

Poder

Congresso aprova crédito orçamentário de R$ 3,5 bi e reajuste das forças de segurança do DF

Maior parte dos recursos serão repassados ao setor cultural, para atender incentivos da Lei Aldir Blanc 2

12/07/2023 às 16h04min

Poder

Congresso derruba veto e permite às distribuidoras de energia aplicar valores menores em pesquisa

Com a rejeição de outro veto, a Polícia Legislativa do Congresso Nacional passará a integrar o Sistema Único de Segurança Pública

12/07/2023 às 16h52min

Poder

Projeto altera regras para escritura pública de imóveis

12/07/2023 às 17h38min

Poder

Presidente da CPI das Pirâmides Financeiras pedirá quebra de sigilos de Glaidson Acácio e da esposa

Conhecido como “Faraó dos Bitcoins”, Glaidson está preso e depôs na comissão

12/07/2023 às 18h05min

Poder

Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30

Representante do Ministério do Desenvolvimento diz que falta decidir a forma de envio para o Congresso

12/07/2023 às 19h13min