Brasil

Lula confirma viagem oficial à Alemanha em dezembro

Lula se reuniu com outros líderes europeus paralelamente à cúpula, entre eles o chanceler federal da Áustria, Karl Nehammer, e a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen.

18/07/2023 às 17h13min

Poder

Projeto cria programa de incentivo para tecnologias inovadoras no setor agrícola

Programa será administrado pelo Ministério da Agricultura, que vai definir os incentivos a serem concedidos

17/07/2023 às 09h01min

Poder

Medida provisória destina crédito extra de R$ 280 milhões para estados afetados pelas chuvas

17/07/2023 às 10h13min

Poder

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou do STJ

Compensação tributária é o instrumento legal usado pelo contribuinte para recuperar impostos que tenha pago a mais ou indevidamente

17/07/2023 às 10h30min

Poder

Entra em vigor lei que institui estratégia de apoio ao Programa Mais Médicos

Norma cria incentivos para diminuir a carência de profissionais de atenção primária à saúde em localidades de difícil acesso

17/07/2023 às 13h08min

Poder

Projeto torna obrigatória criação de banheiros para cães e gatos em novos aeroportos

17/07/2023 às 15h57min

Brasil

Afegã grávida acampada no aeroporto é levada a hospital por voluntário

Voluntária do Coletivo Frente Afegã tentou ajuda na Prefeitura de Guarulhos e no serviço médico do aeroporto, mas sem sucesso. Afegã foi para o Hospital das Clínicas em um Uber.

17/07/2023 às 17h15min

Brasil

Combate à evasão de negros em universidades requer novas políticas

"Muitos têm deixado a universidade para trabalhar para garantir o sustento da família", diz a oficial de projetos da Oxfam Brasil, Bárbara Barboza, mediadora de roda de conversa sobre o tema no Rio.

16/07/2023 às 16h02min

Brasil

Cidadãos têm até domingo para sugerir políticas públicas ao governo

Qualquer cidadão pode apresentar sugestões por meio de uma plataforma online. O PPA Participativo também promoveu caravanas, ouvindo a sociedade civil em todos os estados.

15/07/2023 às 15h32min

Poder

Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecerem sala multissensorial para autistas

14/07/2023 às 13h26min

Poder

Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar

Proposta também determina que o repasse dos recursos seja feito de forma direta aos entes e às entidades beneficiadas

14/07/2023 às 13h33min

Poder

Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural

14/07/2023 às 13h34min

Poder

Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador

14/07/2023 às 13h40min

Poder

Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento

14/07/2023 às 14h41min

Poder

Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento

A compensação para reequilibrar o padrão de vida não se confunde com a pensão alimentícia e não sujeita o devedor à prisão

14/07/2023 às 15h36min

Poder

Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência

14/07/2023 às 16h20min

Poder

Visitação guiada à Câmara começa a retomar ritmo pré-pandemia

Durante o recesso parlamentar, a visitação estará aberta todos os dias, até 30 de julho

14/07/2023 às 17h03min

Poder

Eletronuclear pretende melhorar comunicação em casos de vazamentos, afirma deputado

Max Lemos esteve em Angra dos Reis em audiência promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara

14/07/2023 às 18h27min

Poder

Proposta prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras

14/07/2023 às 19h28min

Brasil

Ministério lança videocast para debater direitos humanos

Objetivo do programa Direitos Humanos pra Quem? é explicar à população que esses direitos devem fazer parte da vida de todos os brasileiros, disse o ministro Silvio Almeida.

14/07/2023 às 16h59min