Brasil

Programa Desenrola renegocia R$ 2,5 bilhões em duas semanas

Foram renegociados mais de 400 mil contratos de dívidas, segundo a Febraban. Adesão ao programa vai até dia 31 de dezembro.

31/07/2023 às 17h17min

Brasil

Ao menos seis morrem em confrontos entre facções palestinas no Líbano

Conflitos começaram ontem com uma tentativa fracassada de assassinato de um líder de um grupo simpatizante dos islâmicos linha-dura, na qual uma pessoa foi morta.

30/07/2023 às 17h10min

Brasil

Governo prepara plano para população em situação de rua

Política nacional vai mobilizar ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, do Trabalho, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Regional na elaboração do programa.

29/07/2023 às 17h19min

Poder

Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior

A pena será válida ainda que o produto ou serviço oferecido seja autorizado no país de origem

28/07/2023 às 11h49min

Poder

Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público

28/07/2023 às 13h02min

Poder

Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras

28/07/2023 às 13h33min

Poder

Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas

28/07/2023 às 15h11min

Poder

Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes

28/07/2023 às 16h20min

Poder

Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar

28/07/2023 às 16h47min

Poder

Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos

Nova política de armas também poderá ser debatida pela Câmara dos Deputados nas próximas semanas

28/07/2023 às 17h12min

Poder

Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos aguardando votação

Ainda não foram marcadas as próximas sessões conjuntas de deputados e senadores para análise de vetos

28/07/2023 às 18h41min

Poder

Projeto torna obrigatória divulgação na mídia de incidentes de segurança com dados pessoais

28/07/2023 às 19h17min

Poder

Projeto facilita utilização de créditos de ICMS por contribuintes

28/07/2023 às 20h06min

Brasil

Gripe aviária: Japão vai ajustar protocolo de suspensão a importações

Segundo o Ministério da Agricultura, restrição será aplicada apenas aos municípios brasileiros onde houver detecção de focos da doença e não mais ao estado todo.

28/07/2023 às 17h05min

Poder

Projeto cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

A ideia é cruzar informações de entes federativos, órgãos públicos e sociedade civil e melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência

27/07/2023 às 12h39min

Poder

Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte

Prescrição é a extinção do direito de ingressar com uma ação para assegurar o direito violado em razão do tempo

27/07/2023 às 13h51min

Poder

Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais

O texto passa a considerar tais atos como maus-tratos aos animais

27/07/2023 às 14h44min

Poder

Projeto exclui punição a prefeito que não recolhe contribuição previdenciária por falta de recursos

27/07/2023 às 15h06min

Poder

Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas

Empresas que explorarem o mercado de “bets” deverão adotar procedimentos para prevenir a lavagem de dinheiro

27/07/2023 às 16h03min

Poder

Projeto determina que sigilo de informação pública não poderá ser invocado para inibir investigação

27/07/2023 às 16h44min