Poder

Comissão aprova divulgação de beneficiados por saída temporária de presos

O texto prevê ainda a divulgação, com foto e alerta de foragido, dos presos que não retornarem

07/08/2023 às 19h54min

Poder

Comissão aprova projeto que institui Cartão Criança Prioritária para atendimento médico de urgência no SUS

Cartão assegura atendimento rápido e prioritário a criança e adolescente em situações de emergência ou urgência

07/08/2023 às 20h05min

Poder

Projeto exige consentimento prévio para uso de deepfake de pessoa falecida

07/08/2023 às 20h09min

Poder

Entra em vigor lei que estabelece diretrizes para a educação profissional

Nova lei integra educação técnica e superior e estabelece sistema de avaliação

07/08/2023 às 20h24min

Poder

Câmara faz homenagem ao Dia da Vigilância Sanitária e aos 70 anos do Ministério da Saúde

Na solenidade, deputado defendeu transformar carreira da Anvisa em típica de Estado

07/08/2023 às 21h26min

Brasil

PGR pede condenação de 40 investigados pelos atos golpistas

Para subprocurador, grupo deve ser condenado por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano contra o patrimônio da União.

07/08/2023 às 17h08min

Brasil

Cúpula: acordo deve evitar ponto de não retorno da Amazônia

Ponto de não retorno é um termo usado para se referir ao momento em que a floresta perde a capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, e tende à desertificação.

06/08/2023 às 17h11min

Brasil

Universidades podem combinar conhecimentos tradicionais e acadêmicos

Primeiro indígena a integrar a Direção Executiva da UNE, Tel Guajajara diz que sua entrada na universidade foi possível graças às ações afirmativas que garantiram cotas no ensino superior.

05/08/2023 às 16h41min

Poder

Comissão debate projeto que estabelece prazo para planos de saúde no tratamento de neoplasias malignas

04/08/2023 às 16h34min

Poder

Secretário de Segurança de SP afirma que invasões do Carnaval Vermelho tiveram caráter político

CPI do MST ouviu Guilherme Derrite em reunião nesta semana

04/08/2023 às 16h46min

Poder

Comissão mista pode votar na terça-feira MP que reajusta salário de servidores

04/08/2023 às 17h12min

Poder

Comissão debate criação do Dia Nacional do Policial Penal

04/08/2023 às 17h25min

Poder

Comissão aprova projeto que antecipa acolhimento para pessoa com doença incapacitante

Hoje, o Estatuto da Pessoa Idosa só garante o acolhimento em instituição de longa permanência aos maiores de 60 anos

04/08/2023 às 17h37min

Poder

Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado na próxima terça

04/08/2023 às 17h45min

Poder

Comissão do Esporte ouve confederações de rugby, tênis, judô e hipismo sobre preparação para Olimpíadas

04/08/2023 às 17h49min

Poder

Comissão aprova proposta para uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública

O reconhecimento facial é definido como o procedimento biométrico automatizado destinado à identificação humana

04/08/2023 às 18h32min

Poder

CPMI do 8 de Janeiro ouve Anderson Torres na terça-feira

04/08/2023 às 18h37min

Poder

Comissão aprova proposta que cria Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições

Projeto obriga redes sociais e ferramentas de buscas com mais de 1 milhão de usuários a disponibilizar canais de comunicação direta entre os tribunais eleitorais e os eleitores

04/08/2023 às 19h03min

Brasil

Alckmin: percentual de álcool na gasolina pode aumentar para 30%

"Vamos ter a gasolina mais limpa do mundo e carro flex”, disse o vice-presidente e ministro, em Passo Fundo (RS), onde participou do anúncio de construção de uma nova usina de etanol.

04/08/2023 às 16h52min

Poder

CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal

Proposta substitui a sanção por processo administrativo na OAB

03/08/2023 às 16h57min