Poder

Comissão promove debate sobre a competência de regulação dos mercados digitais

14/08/2023 às 17h56min

Poder

Comissão aprova versão do Senado para proposta que cria política nacional de economia solidária

Texto já havia sido aprovado pela Câmara e voltou para análise de mudanças feitas pelo Senado

14/08/2023 às 18h08min

Poder

Comissão aprova projeto que exige informações sobre padrões de segurança de box de banheiro

Substitutivo determina que referências de segurança sejam expedidas por órgãos oficiais

14/08/2023 às 18h27min

Poder

Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas e outros profissionais envolvidos em fraude

Texto altera a Lei Geral do Esporte

14/08/2023 às 18h34min

Poder

Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente

Regra será inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

14/08/2023 às 18h55min

Poder

Especialistas afirmam que tecnologia associada às criptomoedas não deve ser criminalizada

Em reunião da CPI das Pirâmides Financeiras, participantes afirmaram que a população deve desconfiar de promessas de rentabilidade alta

14/08/2023 às 19h15min

Poder

Comissão aprova operador para auxiliar idosos e pessoas com deficiência no transporte público

14/08/2023 às 19h29min

Poder

Comissão aprova requisito para transferência de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública

Para receber os recursos, os estados deverão ter programas de combate à exploração sexual e à violência contra crianças e adolescentes

14/08/2023 às 21h23min

Brasil

Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima

Por maioria de votos, tribunal entendeu que Antonio Denarium contrariou a legislação eleitoral ao promover programa social no ano do pleito no qual concorreu à reeleição.

14/08/2023 às 17h21min

Brasil

Deslizamento de terra em Xian, na China, deixa pelo menos 21 mortos

Vídeo divulgado pela agência oficial de notícias Xinhua mostra árvores caídas e escombros ao longo de estradas lamacentas. Quase 18 mil pessoas estão desalojadas.

13/08/2023 às 16h55min

Brasil

Chuva de meteoros pode ser vista na madrugada deste domingo

O fenômeno resulta da passagem da Terra pela região do espaço onde estão os detritos deixados pelo cometa 109P/Swift-Tuttle, que dá uma volta em torno do Sol a cada 133 anos.

12/08/2023 às 17h01min

Poder

Comissão aprova fundo para custear reparação de acidentes com petróleo e gás natural

Fundo será formado, dentre outros, a partir de recursos do Fundo Social do pré-sal

11/08/2023 às 16h13min

Poder

Comissão aprova projeto que exige informações para o consumidor sobre títulos de capitalização

Proposta aprovada exige a divulgação do rendimento do capital até o final da vigência do título

11/08/2023 às 16h35min

Poder

Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas

Projeto também determina que crianças tirem carteira de identidade a partir dos sete anos de idade

11/08/2023 às 17h07min

Poder

Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios

Também deverá ser divulgado o valor gasto nas obras

11/08/2023 às 17h58min

Poder

Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

11/08/2023 às 18h09min

Poder

Projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis é debatido em seminário em SP

11/08/2023 às 18h19min

Poder

Comissão aprova compartilhamento de flagrantes de pardais com órgãos de segurança pública

Poderão ser solicitadas imagens e informações como local e data da identificação de veículos, inclusive em tempo real

11/08/2023 às 18h30min

Poder

Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames

11/08/2023 às 19h06min

Poder

Comissão aprova projeto que prioriza recursos para turismo sustentável em parques nacionais

Proposta altera a destinação do Fundo Nacional do Meio Ambiente

11/08/2023 às 19h51min