Poder

CPMI do 8 de janeiro aprova quebra de sigilos de Zambelli e reconvocação de Mauro Cid

Relator afirmou que parecer deve ser apresentado em 17 de outubro

24/08/2023 às 19h30min

Poder

Etnias ciganas pedem acesso a políticas públicas e reconhecimento pelo Censo

Comissão de Direitos Humanos realizou audiência para debater a proposta de Estatuto do Povo Cigano

24/08/2023 às 20h37min

Brasil

Corregedoria aprova relatório que pede cassação de vereador em SP

O relatório que pede a cassação de Camilo Cristófaro, por racismo, foi aprovado por 5 votos a favor e uma abstenção. Relatório será encaminhado ao plenário Câmara Municipal.

24/08/2023 às 17h09min

Poder

Projeto prevê instalação de sonorizador em rodovia federal para alertar motorista sobre entrada no acostamento

23/08/2023 às 18h44min

Poder

Plenário da Câmara faz homenagem ao ex-deputado Eduardo Barbosa

Ex-parlamentar morreu nesta quarta-feira aos 64 anos em Brasília

23/08/2023 às 19h03min

Poder

CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir sócios da 123 Milhas e quebrar sigilo bancário dos administradores

Três comissões temáticas também aprovaram requerimentos de audiências sobre a 123 milhas

23/08/2023 às 19h04min

Poder

Deputados analisam MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR; acompanhe

23/08/2023 às 19h32min

Poder

Câmara entrega medalha Amigo da Primeira Infância

23/08/2023 às 19h37min

Poder

Projeto define diretrizes para cobertura jornalística de casos de suicídio

23/08/2023 às 19h44min

Poder

Preço das passagens é entrave ao desenvolvimento do turismo no Brasil, diz ministro

Celso Sabino apresentou aos deputados estratégias para ampliar o fluxo de turistas no País

23/08/2023 às 20h13min

Poder

Ex-presidente do Incra defende melhorias nas condições de produção para assentados

À frente do órgão no governo passado, Geraldo Melo acredita que 97% dos interessados na reforma agrária já foram atendidos

23/08/2023 às 20h46min

Poder

Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato

Proposta também exige probidade e boa-fé na fase posterior à assinatura do contrato

23/08/2023 às 20h58min

Poder

Câmara aprova MP que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do IR

O novo valor do mínimo (R$ 1.320) está vigente desde 1º de maio deste ano

23/08/2023 às 22h10min

Brasil

STJ define listas com indicações para três vagas no tribunal

Sugestões serão enviadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de tomar posse, escolhidos deverão passar por sabatina no Senado.

23/08/2023 às 17h14min

Poder

Câmara aprova três emendas do Senado ao arcabouço fiscal; deputados ainda analisam destaques

Plenário da Câmara decide agora se vai incluir outras emendas ao texto

22/08/2023 às 20h04min

Poder

Deputados destacam acordo para preservar Fundeb e FCDF em votação do arcabouço fiscal

Os dois fundos não terão as despesas limitadas pelo novo regime fiscal

22/08/2023 às 20h19min

Poder

CPI das Pirâmides Financeiras fará nova convocação de Ronaldinho Gaúcho e sócios da 18K

Convocados deveriam ter deposto nesta terça-feira, mas não compareceram; presidente da CPI não descarta condução coercitiva em caso de nova ausência

22/08/2023 às 20h33min

Poder

Deputados concluem votação do projeto do arcabouço fiscal; texto segue para sanção

22/08/2023 às 20h50min

Poder

CCJ aprova acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis

Proposta tem o objetivo de garantir isonomia a todos os candidatos nas eleições

22/08/2023 às 20h52min

Poder

Rádios comunitárias criticam o governo por atraso em mudanças na regulamentação do setor

A principal reivindicação é mudar o atual limite geográfico que restringe a cobertura dessas emissoras a um raio igual ou inferior a mil metros a partir da antena transmissora

22/08/2023 às 21h11min