Poder

Câmara aprova projeto que exige divulgação da lista de espera por vagas em escolas e creches públicas

Proposta segue para sanção presidencial

30/08/2023 às 21h33min

Poder

Câmara aprova acompanhamento integral para alunos com Transtorno Opositivo Desafiador

Projeto prevê treinamento específico para profissionais da escolas atenderem esses estudantes

30/08/2023 às 21h49min

Poder

Câmara aprova atendimento educacional diferenciado a alunas mães, gestantes e lactantes

Entre outras medidas, o projeto garante continuidade do pagamento de bolsas a essas estudantes

30/08/2023 às 22h42min

Brasil

Setor de máquinas e equipamentos registra nova queda em julho

Receita líquida total de vendas totalizou R$ 23,7 bilhões, recuo de 10,5% em relação ao mesmo mês do ano passado e de 4,6% em relação a junho.

30/08/2023 às 17h25min

Poder

CPI das Pirâmides Financeiras reconvoca sócios da 123milhas para esclarecimentos nesta quarta

Presidente da comissão já admite condução coercitiva dos empresários caso não compareçam novamente

29/08/2023 às 16h33min

Poder

Comissão aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade

A proposta altera a Constituição Federal para acabar com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade

29/08/2023 às 16h52min

Poder

Ex-comandante da PM do DF fica calado na CPMI do 8 de janeiro

O militar limitou-se a classificar os invasores de terroristas e dizer que não estava no comando da operação na Esplanada dos Ministérios

29/08/2023 às 17h39min

Poder

Lira diz que mérito do projeto sobre desoneração tributária ficará para amanhã; acompanhe

29/08/2023 às 18h24min

Poder

Câmara aprova urgência para projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos; acompanhe

Por acordo entre os partidos, a proposta deverá ser votada amanhã em Plenário

29/08/2023 às 18h37min

Poder

Ministro diz que vai enviar projeto de lei para diminuir custos da energia para o consumidor

Segundo Alexandre Silveira, grandes consumidores que compram energia do mercado livre conseguem pagar menos que o consumidor comum

29/08/2023 às 19h54min

Poder

Projeto prevê ônibus de fretamento nas faixas exclusivas de trânsito

29/08/2023 às 20h02min

Poder

Deputada quer auxílio emergencial e medidas duradouras para enfrentar desastres climáticos

Três comissões da Câmara reuniram especialistas e moradores de áreas afetadas por recentes desastres climáticos para debater o assunto

29/08/2023 às 20h36min

Poder

Câmara aprova urgência para mais dez projetos de lei e encerra sessão

29/08/2023 às 21h46min

Poder

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos

Deputados aprovaram nesta terça o regime de urgência para a proposta

29/08/2023 às 22h06min

Brasil

Ministro de Minas e Energia nega politização do apagão

Alexandre Silveira disse que acionou os órgãos porque recebeu da ONS a informação de que ainda não havia nada objetivo sobre motivo técnico que explicasse um evento daquela gravidade.

29/08/2023 às 17h10min

Poder

Comissão aprova isenções para equipamentos usados no treinamento de atletas

Benefício tributário será válido por cinco anos e inclui as academias de condicionamento físico

28/08/2023 às 16h24min

Poder

Comissão aprova proposta de desconto para devedores do Fies quitarem dívidas

Estudante adimplentes poderão ter o valor total do débito reduzido em até 30%

28/08/2023 às 16h39min

Poder

Comissão aprova projeto que dá prioridade aos investimentos na modernização de hospitais federais

28/08/2023 às 18h52min

Brasil

PGR quer transferir oficiais presos por omissão em atos golpistas

PGR diz que há indícios de que a unidade militar não tem condições de garantir "a disciplina mínima". Militares estão sendo supervisionados por um major, militar de patente inferior.

28/08/2023 às 17h16min

Brasil

Semana da Anistia: programação marca 44 anos da promulgação da lei

Evento envolve uma série de ações em referência à promulgação da Lei da Anistia, de 28 de agosto de 1979, considerada um dos marcos do fim da ditadura militar no Brasil e da redemocratização nacional.

27/08/2023 às 17h18min