Poder

Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior

Norma determina ainda a realização permanente do exame que valida no Brasil os ensinos fundamental e médio cursados no exterior

20/07/2023 às 10h04min

Poder

Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue

Doador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferência

20/07/2023 às 10h45min

Poder

Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque

Arcabouço fiscal, mudanças no Carf e marco temporal das terras indígenas foram outros temas polêmicos votados pelos deputados

20/07/2023 às 11h08min

Poder

Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.

20/07/2023 às 13h05min

Poder

Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco

Deputados também aprovaram obrigações para empresas que causarem desastres

20/07/2023 às 15h26min

Poder

Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos

Gestantes e puérperas também passaram a ter prioridade na renovação do benefício

20/07/2023 às 15h28min

Poder

Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher

Medida protetiva de urgência e estímulo para empresas contratarem mulheres vítimas de violência são algumas das propostas aprovadas

20/07/2023 às 18h40min

Brasil

Eletronuclear retoma Plano de Aceleração da Linha Crítica de Angra 3

O presidente da Eletronuclear, Eduardo Grand Court, disse que a perspectiva é positiva e que, quando Angra 3 estiver concluída, só vai pagar conta quem efetivamente consumir energia.

20/07/2023 às 17h18min

Poder

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Para deputada, prazo atual é muito curto para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores

19/07/2023 às 09h35min

Poder

Morre no Rio de Janeiro o ex-deputado Itamar Serpa

19/07/2023 às 09h55min

Poder

Medida provisória reajusta salários de policiais civis e militares e de bombeiros militares do DF

Texto também altera cargos no Poder Executivo e cria programa de combate à fila no INSS

19/07/2023 às 11h38min

Poder

Projeto atualiza o tamanho das bancadas estaduais e do DF na Câmara conforme o Censo de 2022

Segundo a proposta, 12 estados e o Distrito Federal permanecem com o mesmo número de vagas, 7 estados perdem e outros 7 ganham

19/07/2023 às 12h15min

Poder

Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros

19/07/2023 às 17h50min

Brasil

Brasil soma esforços para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027

"Estaremos lá na Austrália e na Nova Zelândia brigando por essa candidatura pelo país e pelo continente, porque seria a primeira Copa Feminina na América do Sul", afirmou a ministra do Esporte Ana Moser.

19/07/2023 às 17h09min

Poder

Lei institui o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular

Data será celebrada anualmente em 5 de maio

18/07/2023 às 09h26min

Poder

Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável

Data será celebrada anualmente em 14 de agosto

18/07/2023 às 10h33min

Poder

Lei prevê uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente

Segundo a norma, uso é opcional, e o exercício dos direitos dessas pessoas não estará condicionado ao acessório

18/07/2023 às 12h02min

Poder

Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme

18/07/2023 às 14h06min

Poder

Projeto prevê preservação de fragmentos do feto em aborto realizado por conta de estupro

Material poderá ser usado para eventuais confrontos genéticos que poderão levar à identificação do autor do crime

18/07/2023 às 18h10min

Poder

Câmara dos Deputados dá início ao processo para a realização do concurso autorizado pela Mesa

18/07/2023 às 18h47min