Poder

Câmara comemora os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Especialistas consideram que o ECA revolucionou a forma de ver os direitos humanos dessa população

12/07/2023 às 20h23min

Brasil

Solimar Carneiro, fundadora do Geledés, morre em São Paulo

Entre os anos de 2003 e 2009, Solimar impulsionou os projetos Grio e Rappers, que consolidaram o hip hop como manifestação cultural e plataforma de expressão da juventude negra.

12/07/2023 às 16h43min

Poder

CPMI do 8 de Janeiro ouve Mauro Cid nesta terça

O assessor de Bolsonaro está preso por fraudar cartões de vacina e, até agora, optou por ficar calado

11/07/2023 às 11h22min

Poder

Projeto abre crédito especial para a Comissão Nacional de Energia Nuclear

11/07/2023 às 11h32min

Poder

TV Câmara conta a história da guerra de independência da Bahia, que completou 200 anos; assista

Em 2 de julho de 1823, o brigadeiro português Madeira de Mello se rendeu com suas tropas, concedendo a vitória à resistência baiana

11/07/2023 às 15h19min

Poder

Deputados pedem mais recursos e melhorias na política de enfrentamento aos crimes nas fronteiras do País

Maior participação das Forças Armadas foi uma das sugestões de melhoria apresentadas durante a audiência

11/07/2023 às 16h03min

Poder

Ciclistas esportivos pedem mudanças na legislação de trânsito

Participantes de debate na Câmara defendem aprovação de projeto que reduz velocidade máxima das vias

11/07/2023 às 16h15min

Poder

Projeto remaneja recursos para a área de segurança nuclear no Orçamento de 2023

Proposta também destina recursos para reparação a comunidades quilombolas e enfrentamento à violência contra mulheres

11/07/2023 às 17h18min

Poder

Mauro Cid fica calado durante depoimento na CPMI do 8 de Janeiro

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro acatou orientação da defesa e não respondeu às perguntas da comissão

11/07/2023 às 19h40min

Poder

Relatora vai apresentar em agosto parecer sobre a MP das obras paralisadas na educação

Governo poderá retomar 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que se encontram paralisadas

11/07/2023 às 20h20min

Poder

Hidrogênio combustível brasileiro não deve ficar restrito ao “verde”, dizem debatedores

Comissão especial que trata da transição energética realizou a segunda reunião nesta terça-feira

11/07/2023 às 20h37min

Poder

Diante de impactos comerciais, Brasil pode recorrer à OMC contra lei europeia sobre desmatamento

Certificação exigida pelos europeus poderá dificultar as exportações brasileiras

11/07/2023 às 21h55min

Brasil

Supremo valida estatuto dos guardas municipais

Unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, guardas podem fazer a fiscalização de trânsito, competência questionada na ação.

11/07/2023 às 16h31min

Poder

Comissão debate acesso a tratamentos para distonia no Sistema Único de Saúde

10/07/2023 às 10h46min

Poder

Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Força Jovem Universal

Grupo é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus e busca tirar jovens da criminalidade e dos vícios

10/07/2023 às 10h47min

Poder

Sancionada lei que facilita credenciamento de empresas no Pronater

Texto reduz tempo de constituição legal necessário para o cadastro no programa

10/07/2023 às 11h29min

Poder

Medida provisória amplia prazo para municípios elaborarem Plano de Mobilidade Urbana

Documento é um importante instrumento para o melhor funcionamento das cidades

10/07/2023 às 12h55min

Poder

Congresso analisa vetos e créditos orçamentários nesta quarta-feira

Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos presidenciais

10/07/2023 às 12h57min

Poder

Prazo de indicações ao Prêmio Zilda Arns 2023 termina na sexta-feira

Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos

10/07/2023 às 13h34min

Poder

Projeto prevê ressarcimento de gastos de agentes de segurança pública que atuarem durante folga

10/07/2023 às 15h49min