Poder

Comissão aprova projeto que recomenda instalação de barreira eletrônica em ruas com escola

15/09/2023 às 13h52min

Poder

Servidores e empregados do Poder Executivo têm reajuste de 9%

Medida beneficia servidores, aposentados e pensionistas, que acumularam perdas salariais de 34% nos últimos 4 anos

15/09/2023 às 14h52min

Poder

Lei concede auxílio-aluguel para mulher vítima de violência

Benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas do lar em situação de vulnerabilidade social e econômica

15/09/2023 às 14h52min

Poder

Comissão de Orçamento discute critérios para as transferências orçamentárias para estados e municípios

Estudo mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm se transformado em emendas individuais

15/09/2023 às 14h57min

Poder

Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade

Conforme a proposta, para a pessoa física, a doação ao Funcap poderá ser de até 4% do IR devido

15/09/2023 às 16h02min

Poder

Comissão aprova proposta que atribui à ANP regulação do xisto betuminoso

Atualmente, existe uma polêmica sobre como deve ser considerada a exploração de xisto betuminoso

15/09/2023 às 16h13min

Poder

Comissão aprova proposta que cria fundo para desenvolvimento do Maranhão

15/09/2023 às 17h50min

Poder

Projeto fixa diretrizes para combate ao combustível adulterado

15/09/2023 às 19h28min

Brasil

Regime de partilha produz mais de 500 milhões de barris de petróleo

Produção foi iniciada em 2017 com a chamada Área de Desenvolvimento de Mero. Hoje, sete contratos estão em atividade. Até julho, foram produzidos 518 milhões de barris.

15/09/2023 às 17h20min

Poder

Plenário aprova emenda à minirreforma eleitoral que proíbe candidaturas coletivas; acompanhe

14/09/2023 às 17h17min

Poder

Plenário começa análise de projeto de compensação aos estados por redução do ICMS; acompanhe

14/09/2023 às 17h31min

Poder

Câmara conclui votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral

Entre outros pontos, o texto simplifica a prestação de contas e exige transporte público gratuito nos dias de eleição

14/09/2023 às 17h36min

Poder

Discussão de projeto de compensação aos estados por redução do ICMS é suspensa; acompanhe

14/09/2023 às 17h50min

Poder

Deputados analisam proposta que altera Lei da Ficha Limpa; acompanhe

14/09/2023 às 17h54min

Poder

Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa

Proposta faz parte da minirreforma eleitoral

14/09/2023 às 18h21min

Poder

Plenário retoma análise de projeto de compensação aos estados por perdas do ICMS; acompanhe

14/09/2023 às 18h30min

Poder

Com apoio parcial do governo, movimentos sociais querem Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais

Deputada defende aprovação, antes da COP-30, da proposta que inclui os biomas na Constituição

14/09/2023 às 19h30min

Poder

CPMI do 8 de janeiro ouve Braga Netto na semana que vem

O general foi ministro da Defesa e da Casa Civil no governo Bolsonaro

14/09/2023 às 20h00min

Poder

Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis

Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado

14/09/2023 às 21h33min

Brasil

Frente fria provoca chuva e ventos fortes no Rio de Janeiro

Autoridades recomendam à população evitar praias e mirantes nesta sexta-feira (15).

14/09/2023 às 22h40min