Poder

Comissão de Educação debate inclusão escolar das pessoas com deficiência

28/09/2023 às 16h57min

Poder

Comissão de Cultura debate políticas públicas para economia criativa

28/09/2023 às 17h13min

Poder

Publicados os editais de retificação do concurso da Câmara dos Deputados

28/09/2023 às 18h11min

Poder

Especialistas divergem sobre possibilidade de a Justiça do Trabalho julgar crimes

Projeto em discussão na Câmara prevê o crime de demissão por motivo ideológico, a ser julgado na Justiça do Trabalho

28/09/2023 às 18h13min

Poder

CPI das Pirâmides Financeiras avança na investigação da 123milhas e prepara regulação de milhas aéreas

Presidente da Câmara autorizou prorrogação dos trabalhos da comissão até 11 de outubro para votar relatório final

28/09/2023 às 18h24min

Brasil

Dia Mundial Contra a Raiva traz alerta sobre importância da vacinação

Imunização é oferecida gratuitamente em todo o país para gatos e cachorros e deve ser feita anualmente.

28/09/2023 às 17h08min

Poder

CCJ aprova projeto que prevê orientação da CGU a gestores públicos sobre a Lei de Acesso à Informação

Objetivo é facilitar a interpretação e o cumprimento da lei por gestores municipais, estaduais e distritais

27/09/2023 às 16h56min

Poder

Dois partidos e 22 frentes parlamentares fazem ato em repúdio à atuação do STF

Para eles, tribunal está invadindo atribuições do Poder Legislativo; entre temas citados, estão terras indígenas, maconha e aborto

27/09/2023 às 17h52min

Poder

Comissão adia mais uma vez votação de proposta que proíbe união homoafetiva

Relator da proposta pediu mais tempo para analisar sugestões e votos dos colegas; votação foi marcada para o dia 10 de outubro

27/09/2023 às 19h00min

Poder

Câmara analisa MP que abre crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária; acompanhe

Verba será destinada ao Ministério da Agricultura

27/09/2023 às 19h09min

Poder

Prefeitos contestam demarcação de terra indígena na divisa de Mato Grosso e Pará

Eles negam a presença de indígenas na área indicada e dizem que não foram ouvidos; ministra e presidente da Funai dizem que a consulta será feita

27/09/2023 às 19h30min

Poder

Comissão aprova créditos orçamentários de R$ 1,3 bilhão ao Orçamento deste ano

Do total, R$ 632 milhões serão destinados à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

27/09/2023 às 19h46min

Poder

Encerrada sem votar relatório, CPI do MST motiva troca de acusações entre governistas e oposição

Presidente acusa governo de "jogar baixo" contra comissão; governistas comemoram "fim melancólico" e denunciam intenção de criminalizar o MST

27/09/2023 às 20h28min

Poder

Relatora defende capacitação de agentes de segurança contra racismo

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu projeto de lei que torna crime práticas preconceituosas de agentes públicos

27/09/2023 às 20h30min

Poder

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária

Texto segue para o Senado

27/09/2023 às 22h09min

Poder

Congresso recebe projeção de imagens em homenagem aos 50 anos do Programa Nacional de Imunização

Imagens foram projetadas nas cúpulas e nas torres da Câmara dos Deputados e do Senado

27/09/2023 às 23h12min

Brasil

Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres

Gestão interina ficará no comando do órgão até o fim do processo de nomeação do procurador-geral, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não há prazo para a indicação.

27/09/2023 às 17h01min

Poder

Projeto obriga a União a indenizar vítimas de ataques em escolas

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados

26/09/2023 às 12h56min

Poder

Em depoimento à CPMI, Augusto Heleno chama de ‘fantasia’ delação de Cid sobre reunião para tratar de golpe

"Não existe isso do ajudante de ordens sentar em uma reunião com os comandantes de Força", disse

26/09/2023 às 14h20min

Poder

Relator quer ampliar debate sobre projeto que cria marco legal para emergências em saúde pública

Segundo especialistas, experiência na pandemia reforçou a importância do SUS

26/09/2023 às 14h26min