Poder

Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

Governo divulgou novas previsões para economia que vão impactar o limite das despesas e o valor do salário mínimo

22/09/2022 às 18h02min

Poder

Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico

22/09/2022 às 20h01min

Poder

Sancionada lei que cria programa de orientação sobre uso do SUS para pacientes com câncer de mama

Pacientes devem ter abordagem individual e receber de enfermeiros e assistentes sociais orientações e agilizar o diagnóstico e o tratamento da doença

22/09/2022 às 15h10min

Poder

Entra em vigor lei que cria loterias para financiar saúde e turismo

22/09/2022 às 15h09min

Poder

Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados

Renúncia fiscal foi estimada em R$ 4,3 bilhões ao longo de três anos

22/09/2022 às 15h25min

Poder

Medida provisória retoma benefício fiscal para viagens ao exterior

Recursos servem para cobertura de gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, negócios, serviço e treinamento ou em missão oficial

22/09/2022 às 15h24min

Poder

Publicada lei que permite prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura, as TVAs

Prorrogação será permitida se essas emissoras se adaptarem aos termos do Serviço de Acesso Condicionado, modelo atual de TV por assinatura

22/09/2022 às 15h18min

Poder

Sancionada norma que cria 118 cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do DF

O presidente da República vetou a exigência de ensino superior completo nos futuros concursos para técnico Judiciário

22/09/2022 às 15h12min

Poder

Publicada lei que redefine limite de parque da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro

O Instituto Chico Mendes deverá desapropriar terras e benfeitorias que estiverem dentro dos novos limites do parque

22/09/2022 às 15h12min

Poder

Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS

Medida busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos

22/09/2022 às 11h53min

Poder

Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas

22/09/2022 às 10h00min

Poder

Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres

Programa prevê regras mais flexíveis de trabalho para as mulheres, além de medidas de apoio à volta ao trabalho após a licença-maternidade

22/09/2022 às 12h32min

Poder

Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça

Supremo Tribunal Federal afirma que proposta não gera aumento de custos, apenas remaneja recursos

22/09/2022 às 07h57min

Brasil

Covid-19: Brasil registra 7.179 casos e 86 mortes em 24 horas

Desde início da pandemia são 34,6 milhões de casos e 685.604 óbitos. Segundo o Ministério da Saúde, 33,78 milhões de pessoas se recuperaram da doença.

21/09/2022 às 22h44min

Brasil

Cruzeiro derrota o Vasco e retorna à Série A do Brasileiro

Diante de 59.204 torcedores, a Raposa superou Cruzmaltino por 3 a 0 no Mineirão com gols de Filipe Machado, Edu e Luvannor e voltou à primeira divisão nacional.

21/09/2022 às 23h09min

Brasil

Entidades elogiam manutenção da taxa de juros

Para CNI e Firjan, novos aumentos ameaçariam recuperação econômica. Para entidades decisão foi acertada, mas perspectivas ainda são de grande incerteza e instabilidade.

21/09/2022 às 20h10min

Brasil

Bombeiros encontram crânio durante buscas em Brumadinho

De acordo com nota divulgada pelo Corpo de Bombeiros, o crânio foi encontrado na quinta-feira (15) durante o processo de vistoria do rejeito na área batizada de Remanso 3.

21/09/2022 às 19h56min

Brasil

Presidente sanciona lei que acaba com rol taxativo da ANS

Tema chegou ao Congresso Nacional em junho, após decisão do STJ que desobrigou planos de saúde de arcar com tratamentos, exames e medicamentos não previstos pela ANS.

21/09/2022 às 19h52min

Brasil

Crédito a pessoas físicas fica 32% mais caro em um ano e meio

Cálculo foi feito pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade. Aumento para pessoas jurídicas chega a 45% no período.

21/09/2022 às 19h51min

Brasil

Presidente sanciona lei que estimula geração de emprego para mulheres

Lei cria Programa Emprega + Mulheres que prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres, como a flexibilização do regime de trabalho.

21/09/2022 às 21h20min