Poder

Nova lei permite doações da administração pública em período eleitoral

Texto sancionado também prevê medida contábil para possibilitar retomada de obras paradas

05/08/2022 às 16h34min

Poder

Projeto inclui consumidores-geradores nos conselhos de consumidores de energia elétrica

Proposta altera Lei da Reforma Tarifária e atualiza o marco legal da microgeração de energia

05/08/2022 às 15h10min

Poder

Comissão aprova proposta que prevê cessão de imóveis da União com prazo e finalidade definidos

Projeto pretende aproveitar cerca de 20 mil imóveis do governo que estão vagos

05/08/2022 às 15h09min

Poder

Congresso lembra Agosto Lilás e comemora 16 anos da Lei Maria da Penha

Mulher que deu nome à lei participa do evento de forma virtual e pede mais educação pra prevenir violência

05/08/2022 às 16h36min

Poder

Proposta facilita alterações nos contratos de consórcios públicos

Projeto pretende reduzir a burocracia para a mudança das regras contratuais dos consórcios entre os entes participantes

05/08/2022 às 20h20min

Poder

Projeto cria exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação

05/08/2022 às 19h18min

Poder

Projeto parcela débitos previdenciários da construção civil durante emergência em saúde pública

Texto prevê parcelamento em 60 meses para pessoas físicas e jurídicas que contrataram trabalhadores do setor

05/08/2022 às 17h58min

Poder

Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiar

Pelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas

05/08/2022 às 08h06min

Poder

Proposta dispensa pedido médico para exames laboratoriais no caso de aprovado em concurso público

De acordo com o projeto, bastará apresentar o edital de convocação para fazer o exame pelo plano de saúde

05/08/2022 às 09h56min

Brasil

Jogando na Arena da Baixada, Athletico-PR empata com Estudiantes

Assim, a vaga para a semifinal da Copa Libertadores será definida apenas na próxima quinta-feira (11) no estádio Jorge Luis Hirschi, em La Plata (Argentina).

04/08/2022 às 23h39min

Brasil

STF lança livro de reflexões sobre temas atuais do Judiciário

Livro O Judiciário do Nosso Tempo reúne textos de juristas, juízes, advogados, membros do Ministério Público e jornalistas que cobrem as atividades da Justiça.

04/08/2022 às 23h08min

Brasil

Aposta do RN leva prêmio de R$ 5,5 milhões da Mega-Sena

A quina teve 47 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 38.165,32 e a quadra teve 3.385 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 757,02.

04/08/2022 às 21h54min

Brasil

RJ: identificado homem que estava com ex-vereador na hora do crime

O empresário Maurício Atallah, de 80 anos, que acompanhava Jerominho na hora do crime, também foi baleado e está em estado grave, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.

04/08/2022 às 21h47min

Brasil

Câmara aprova PL que pune golpes cometidos por meio de redes sociais

Projeto propõe novas hipóteses para o crime de estelionato: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável. Texto vai ao Senado.

04/08/2022 às 21h28min

Brasil

Covid-19: Brasil registra 261 óbitos e 40,4 mil casos em 24 horas

Até o momento, o número de infectados pelo novo coronavírus no país passa de 33 milhões, e o total de óbitos está em 679,5 mil. Ainda há 3.233 mortes em investigação.

04/08/2022 às 21h14min

Brasil

Redução do IPI estimula consumo e preserva Zona Franca, diz secretário

A Zona Franca de Manaus é um pólo industrial localizado na Região Norte do país que visa levar uma gama de linhas de produção e empregos para uma área pouco populada.

04/08/2022 às 21h00min

Brasil

Presidente promove oficiais das Forças Armadas em cerimônia

Ao todo, foram promovidos 23 oficiais da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. O presidente estava acompanhado pela primeira-dama Michelle Bolsonaro e por ministros.

04/08/2022 às 20h49min

Brasil

Justiça do Rio determina nova prisão do contraventor Rogério Andrade

Continuidade da prática delituosa de Rogério Andrade e sua influência criminosa na corrupção de agentes policiais motivaram nova ordem de prisão, diz o juiz Bruno Rulière.

04/08/2022 às 20h20min

Brasil

Cerca de R$ 9,2 bilhões de saque extraordinário voltarão ao FGTS

Valores fazem parte do saque de R$ 1 mil, que vigorou de abril a junho, mas foram esquecidos no Caixa Tem. Trabalhadores terão nova chance de sacar o dinheiro.

04/08/2022 às 20h13min

Brasil

México passará a exigir visto impresso no passaporte de brasileiros

Brasileiros que quiserem ir ao México precisarão, a partir do dia 18 de agosto, apresentar visto físico, impresso no passaporte, para entrar no país.

04/08/2022 às 19h58min