Brasil

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Impasse jurídico começou após a sanção da Lei Complementar 192/2022. Com a lei, os estados ficaram impedidos de cobrar mais de 17% ou 18% de ICMS sobre produtos essenciais, como combustíveis e energia.

02/08/2022 às 20h23min

Brasil

Câmara aprova MP para renovação de frota de caminhões

Batizada de Renovar, a proposta editada pelo governo inclui veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários

02/08/2022 às 20h11min

Brasil

Carteira de identidade digital unifica registro geral de brasileiros

O documento digital é tão válido quanto o físico, e deve ser aceito nas mesmas circunstâncias e situações, elucidou o diretor do Departamento de Canais e Identidade Digital.

02/08/2022 às 19h43min

Brasil

Covid-19: Brasil registra 295 óbitos e 34,4 mil casos em 24 horas

Total de pessoas infectadas desde o início da pandemia do covid-19 soma 33.890.428. O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 669.784.

02/08/2022 às 19h12min

Brasil

Atlético-GO vence Nacional e fica perto da semifinal da Sul-Americana

O atacante Luiz Fernando marcou o gol do triunfo de 1 a 0 do Dragão em partida disputada no estádio Parque Central, em Montevidéu.

02/08/2022 às 21h37min

Brasil

Democracia Cristã oficializa candidatura de Eymael a presidente

Esta será sexta vez em que Eymael concorrerá à Presidência da República. A convenção do partido ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

02/08/2022 às 21h36min

Brasil

Basquete: Brasil permanece 100% no Sul-Americano feminino

A equipe comandada pelo técnico José Neto derrotou o Uruguai por 104 a 47. Próximo desafio é contra o Chile, a partir das 18h30 (horário de Brasília) da próxima quarta.

02/08/2022 às 21h15min

Brasil

Cerca de 1,9 mil municípios não têm rede coletora de esgoto, diz MDR

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, essas cidade utilizam soluções alternativas, como fossas sépticas, fossas rudimentares e galerias de águas pluviais.

02/08/2022 às 20h25min

Brasil

Marinha resgatou 292 pessoas no mar em 2022

Pedidos de socorro são quase que diários. Dados do Salvamar Brasil apontam um total de 1.277 incidentes nos últimos três anos, média de uma solicitação por dia

02/08/2022 às 21h40min

Poder

Projeto proíbe bloqueio de recursos de fundo de telecomunicações

Proposta também altera a natureza do Funttel, permitindo que o fundo multiplique o seu capital

02/08/2022 às 17h29min

Poder

Projeto dispensa vistoria para modificações em veículos

Pela proposta, poderão ser feitas sem vistoria modificações de diâmetro do conjunto de roda e pneu, suspensão e altura do veículo

02/08/2022 às 17h55min

Poder

Projeto permite pagamento de fiança por Pix

Conforme a proposta, depois de efetuado o Pix, o comprovante deverá ser anexado ao processo

02/08/2022 às 17h53min

Poder

CCJ aprova projeto que proíbe técnicas construtivas hostis em espaços públicos

Objetivo é evitar o emprego de materiais e estruturas que resultem no afastamento de pessoas em situação de rua

02/08/2022 às 19h21min

Poder

Relator defende medidas trabalhistas para socorrer economia de cidades atingidas por enchentes; acompanhe

MP sobre o tema está em análise no Plenário

02/08/2022 às 19h16min

Poder

Câmara aprova MP que prevê incentivos à renovação da frota de ônibus e caminhões

A medida provisória seguirá para votação no Senado

02/08/2022 às 18h57min

Poder

Projeto prevê aplicativo para envio automático de informações sobre desastres

Texto detalha sistema de monitoramento já existente

02/08/2022 às 19h23min

Poder

Frente parlamentar e movimentos sociais reforçam agenda de combate à fome

Segundo entidades, 33 milhões de pessoas passam fome hoje no Brasil, número comparável com o do início da década de 1990

02/08/2022 às 21h06min

Poder

Associações de vigilantes pedem porte de arma fora do local de trabalho

Assunto foi debatido, nesta terça-feira, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

02/08/2022 às 20h24min

Poder

Câmara conclui votação de MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública; acompanhe

Nesses períodos, trabalhadores poderão ter férias antecipadas, teletrabalho ou suspensão de recolhimentos do FGTS

02/08/2022 às 21h53min

Poder

Cancelado debate sobre medidas de combate ao câncer na população idosa

02/08/2022 às 12h25min