Brasil

Câmara aprova MP que facilita captação de recursos para o setor rural

MP estende o uso dos Fundos Garantidores Solidários (FGS) para qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural. O texto vai para o Senado.

21/06/2022 às 21h53min

Brasil

TSE veta coligações cruzadas nas eleições de outubro

Tribunal Superior Eleitoral manteve sua jurisprudência e reafirmou que as legendas devem manter as mesmas coligações nas disputas pelos governos dos estados e ao Senado.

21/06/2022 às 21h42min

Brasil

Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser automáticas

Prazo final para envio da declaração é 1º de julho. Segundo a Receita, valor da multa é reduzido em 50% se a DCTFWeb for enviada antes de qualquer procedimento de ofício.

21/06/2022 às 21h35min

Poder

Comissão debate impacto da exploração de urânio e fosfato em município cearense

O fosfato é usado em fertilizantes e rações animais e o urânio, para a produção de energia nuclear

21/06/2022 às 19h10min

Poder

Ex-conselheiro denuncia crimes e irregularidades da atual Comissão de Anistia

Pesquisadora afirma que Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos pode ser fechada

21/06/2022 às 20h33min

Poder

Câmara aprova fundo para consórcios públicos, que poderão receber recursos de emendas

Objetivo é custear ações como obras de infraestrutura ou aquisição de bens por estados e municípios

21/06/2022 às 19h46min

Poder

Grupo de trabalho discute na Câmara proposta sobre rol taxativo da ANS, diz Lira

Presidente da Casa diz que legislação sobre a cobertura obrigatória dos planos de saúde deve ser um “texto equilibrado”

21/06/2022 às 19h39min

Poder

Audiência debate divulgação da cartilha sobre a Lei Menino Bernardo

Norma homenageia criança morta por violência doméstica e busca punir quem usa castigo físico para educar crianças

21/06/2022 às 19h17min

Poder

Câmara aprova microcrédito de R$ 1,5 mil para pessoas físicas e R$ 4,5 mil para MEI

Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)

21/06/2022 às 21h28min

Poder

Aprovado texto-base de MP que prevê microcrédito de R$ 1,5 mil para pessoas físicas e R$ 4,5 mil para MEI; acompanhe

21/06/2022 às 21h01min

Poder

Conselho de Ética arquiva processo do Psol contra Arthur Lira

Representação foi reação do partido contra processo do PL contra Glauber Braga

21/06/2022 às 20h55min

Poder

Comissão discute tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

21/06/2022 às 20h54min

Poder

Câmara aprova projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio

Proposta autoriza a alteração pelo voto de 2/3 dos condôminos

21/06/2022 às 21h43min

Brasil

CCJ da Câmara aprova piso salarial para enfermagem

Texto segue para a comissão especial, que deverá discutir a Proposta de Emenda à Constituição antes de sua apreciação em plenário. Votação foi simbólica.

20/06/2022 às 22h48min

Brasil

CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis

Proposta de emenda à Constituição prevê que as fontes de energia limpas tenham benefícios por, pelo menos, 20 anos. Projeto segue para análise de comissão especial.

20/06/2022 às 23h36min

Poder

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que autoriza saque extraordinário de R$ 1 mil do FGTS

Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural

20/06/2022 às 23h49min

Poder

CCJ aprova PEC que estimula competitividade de biocombustíveis

Proposta faz parte do pacote de medidas para conter a alta no preço dos combustíveis fósseis

20/06/2022 às 23h18min

Brasil

Municípios do Rio se unem para formar rede de cidades antirracistas

O Pacto de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial envolve ações de apoio à cultura, lazer, educação, ciência, esporte, patrimônio cultural e ambiental, saúde e segurança pública.

20/06/2022 às 19h48min

Brasil

Dólar sobe para R$ 5,18 e fecha no maior valor em quatro meses

Ibovespa, índice da B3, fechou com leve alta (0,03). Venda de ações da Petrobras foi suspensa duas vezes, após saída do presidente da estatal, mas papéis recuperaram-se.

20/06/2022 às 19h20min

Brasil

Ministro diz que BNDES ainda deve bilhões ao governo

Em cerimônia de comemoração dos 70 anos do banco, Guedes destacou as novas diretrizes da administração da instituição e classificou como "brilhante" o trabalho realizado nos últimos três anos.

20/06/2022 às 19h20min