Poder

Congresso se ilumina de azul pelo Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia

A síndrome acomete cerca 2% a 4% da população adulta nos países ocidentais

11/05/2022 às 09h44min

Brasil

Santuário de Elefantes Brasil, em MT, recebe duas elefantas asiáticas

Pocha e Guillermina são mãe e filha, e estavam vivendo em um ecoparque de Mendoza, na Argentina. A previsão é de que as duas elefantas asiáticas cheguem no Santuário de Elefantes Brasil na próxima quinta-feira.

10/05/2022 às 23h27min

Brasil

Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade

Símbolo a ser incluído é a fita quebra-cabeça de várias cores, que representa mundialmente a conscientização do transtorno do espectro autista. Texto segue para o Senado.

10/05/2022 às 22h11min

Poder

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios

Pauta também inclui medida provisória que acaba com incentivos tributários para indústria petroquímica

10/05/2022 às 22h02min

Brasil

Covid-19: Câmara aprova MP que libera recursos para compra de vacinas

A proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso em dezembro do ano passado foi aprovada sem modificações na Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado.

10/05/2022 às 19h40min

Brasil

Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia

Na avaliação do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, a Emenda Constitucional 121/2022 aperfeiçoa mecanismos de austeridade fiscal e confere uma política fiscal adequada para o setor de tecnologia.

10/05/2022 às 19h20min

Brasil

MEC cria grupo para formular políticas para alfabetização de surdos

Projeto servirá como subsídio para a formulação de políticas públicas para educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.

10/05/2022 às 18h39min

Brasil

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

Muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais e beneficia governos federal, estaduais e municipais. Texto segue para sanção presidencial.

10/05/2022 às 21h36min

Brasil

Câmara aprova MP que fixa novos valores do Fundo Penitenciário

Recursos do Funpen seguem para estados, do Distrito Federal e dos municípios. Relatora indicou aprovação do texto da MP sem alterações. Texto segue para Senado.

10/05/2022 às 21h12min

Brasil

Covid-19: SP tem dois casos identificados da variante Ômicron XQ

Casos foram confirmados na capital paulista e identificados pelo Instituto Butantan. Secretaria de Saúde informou que mantém o monitoramento do cenário epidemiológico em todo o território estadual.

10/05/2022 às 21h04min

Brasil

Justiça do Rio pede inclusão de Rogério Andrade na lista da Interpol

No pedido de inclusão de Rogério na lista vermelha da Interpol consta como último destino conhecido a cidade de San José, capital da Costa Rica. Ele não regressou ao Brasil na data prevista, que seria o último dia 7.

10/05/2022 às 20h43min

Brasil

Senado aprova aumento da idade para nomeação de ministro do Judiciário

PEC 32/21, que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores, foi aprovada nesta terça-feira pelo Senado e segue agora para promulgação.

10/05/2022 às 20h38min

Brasil

Campanha da Embratur gera mais de US$ 5,7 milhões para setor turístico

Campanha publicitária da Embratur nos Estados Unidos elevou em 78% buscas pelo termo visitbrasil (visite o Brasil) e gerou acréscimo de US$ 5,7 milhões em viagens ao país.

10/05/2022 às 20h12min

Brasil

Covid-19: em 24 horas, Brasil teve 20 mil novos casos e 198 mortes

Boletim atualizado diariamente pelo Ministério da Saúde mostra que, nas últimas 24 horas, foram registrados 20 mil novos casos da doença e 198 mortes.

10/05/2022 às 19h59min

Poder

Comissão aprova internet gratuita a aluno com deficiência de escola conveniada com o poder público

Relator explica que o texto muda a lei atual, que hoje só beneficia alunos de baixa renda da rede pública

10/05/2022 às 18h55min

Poder

Comissão aprova proposta que obriga estabelecimentos a fazer descarte adequado de objetos cortantes

Pelo texto, medida vale para indústria, comércio e condomínios; objetivo é evitar que funcionários da limpeza se machuquem

10/05/2022 às 18h52min

Poder

Comissão aprova ampliação de atribuições de profissionais que prestam apoio escolar a alunos com deficiência

Pelo texto aprovado, esses profissionais também serão responsáveis pela inclusão pedagógica dos estudantes com deficiência

10/05/2022 às 18h50min

Poder

Câmara aprova projeto sobre instalação de antenas de telefonia

Texto prevê licenciamento temporário se não for cumprido o prazo de emissão da licença

10/05/2022 às 18h50min

Poder

Câmara aprova projeto que inclui símbolo do autismo em placas de prioridade

Estabelecimentos públicos e privados deverão identificar o atendimento prioritário

10/05/2022 às 19h50min

Poder

Deputados analisam projeto sobre sinalização relativa ao autismo; acompanhe

10/05/2022 às 19h15min