Brasil

Governo vai instalar 12 mil pontos de internet em escolas públicas

Anúncio faz parte do Programa WiFiBrasil, coordenado pelo Ministério das Comunicações, que pretende conectar todas as escolas até o fim do ano.

12/04/2022 às 20h30min

Brasil

Covid-19: autoridades relatam 22,7 mil casos e 166 mortes em 24 horas

Órgãos de saúde notificaram 166 novas mortes por complicações associadas à doença. Nas últimas 24 horas, foram registrados mais 22.724 casos de infecção pelo novo coronavírus.

12/04/2022 às 20h14min

Brasil

Senado aprova criação de bula digital

Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens dos medicamentos para acesso à versão digital da bula. Projeto segue para sanção presidencial.

12/04/2022 às 20h09min

Brasil

TJSP cassa decisão que determinava regime semiaberto para Gil Rugai

Justiça determinou ainda que ele seja submetido a avaliação psicológica. Gil Rugai foi condenado pela morte do pai e da madrastra, em março de 2004. Ele também responde pelo crime de estelionato.

12/04/2022 às 20h02min

Brasil

Câmara aprova prorrogação do Pronampe

Projeto adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo relativos a empréstimos por meio do Pronampe. Texto retorna ao Senado.

12/04/2022 às 19h58min

Poder

Projeto determina que indivíduos com alopecia areata sejam considerados pessoas com deficiência

A doença se caracteriza pela excessiva queda de pelos, no corpo e no couro cabeludo, e acomete mais de 1% da população mundial

12/04/2022 às 18h11min

Poder

Câmara aprova mudanças no Pronampe

Proposta volta ao Senado

12/04/2022 às 18h11min

Poder

Deputada ressalta que relativa tranquilidade na pandemia permite atendimento de casos acumulados no SUS

Relatora da comissão que acompanha a Covid-19 sugere subcomissão permanente de enfrentamento à doença

12/04/2022 às 18h09min

Poder

Projeto regula atendimento do INSS em casa para pessoa com deficiência

Proposta altera Lei Orgânica da Assistência Social e o estatuto da Pessoa com Deficiência

12/04/2022 às 18h14min

Poder

Governo e oposição divergem sobre medidas provisórias que mudam regras trabalhistas

Líder do PT diz que MPs vão aumentar o desemprego; vice-líder governista afirma que textos beneficiam o trabalhador

12/04/2022 às 18h44min

Poder

Iluminação especial do Congresso integra ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson

12/04/2022 às 18h40min

Poder

Projeto torna crime o arremesso de objetos para o interior de presídios

Conforme a proposta, prática será punida com reclusão de 4 a 8 anos e multa

12/04/2022 às 18h39min

Poder

Deputados realizam sessão nesta quinta para análise de propostas

12/04/2022 às 19h39min

Poder

Especialistas defendem que Estatuto do Aprendiz seja focado em adolescentes

Em defesa da faixa etária de 14 a 18 anos, debatedores dizem que a aprendizagem pode reduzir o trabalho infantil no País

12/04/2022 às 19h21min

Poder

Deputados aprovam mudanças no Prouni

A partir de julho, poderá ocorrer a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa

12/04/2022 às 19h00min

Poder

Câmara abre nesta quarta a votação popular do concurso de vídeos curtos sobre a Lei Maria da Penha

O resultado da votação será divulgado no próximo dia 20, e a premiação será realizada no dia 27 deste mês

12/04/2022 às 11h10min

Poder

Projeto obriga ONGs a divulgarem a cada semestre os recursos externos que tiverem recebido

Proposta institui a Lei de Transparência das Organizações Não Governamentais

12/04/2022 às 11h08min

Poder

Sindicatos entregam a deputados agenda de projetos para emprego e renda

A lista inclui projetos que podem beneficiar ou prejudicar os trabalhadores, as propostas da reforma tributária e administrativa, e privatização dos Correios

12/04/2022 às 13h41min

Poder

Proposta autoriza porte de lâminas por mulheres para a defesa pessoal

Projeto altera a Lei das Contravenções Penais

12/04/2022 às 13h09min

Poder

Projeto cria fundo nacional para financiar ações de defesa agropecuária

Fundo será composto por 1% das receitas arrecadadas com tributos federais relativos à venda de produtos do setor

12/04/2022 às 08h54min