Poder

Projeto inclui procedimento estético entre as atribuições do enfermeiro

Proposta exclui as atividades em estética médica que constam na Lei do Ato Médico

18/04/2022 às 18h14min

Poder

Projeto cria programa específico para proteger onça-pintada e outros felinos

Texto proíbe a caça desses animais e prevê indenização a pecuarista que tiver gado morto por ataque de onças

18/04/2022 às 18h02min

Poder

ANS trabalha para reduzir prazo de incorporação de novos medicamentos pelos planos de saúde

Uma audiência pública para discutir o assunto foi realizada pela comissão especial que avalia o combate ao câncer no Brasil

18/04/2022 às 20h37min

Poder

Projeto prevê guarda permanente de arquivos produzidos durante ditadura

Deputada lembra que servidores do Arquivo Nacional denunciaram destruição de documentos

18/04/2022 às 19h28min

Poder

Proposta prevê parques sustentáveis em imóveis particulares nas cidades

Projeto altera lei sobre unidades de conservação

18/04/2022 às 18h42min

Poder

Aprovada urgência para projeto que regulamenta pesquisa clínica com seres humanos; acompanhe

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

18/04/2022 às 21h49min

Poder

Câmara aprova urgência para Plano Nacional do Desporto; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

18/04/2022 às 21h14min

Poder

Projeto regulamenta atividade de apoio a crianças hospitalizadas

Proposta também define a carga horária e o conteúdo básico para o curso de especialização na área

18/04/2022 às 16h46min

Poder

Proposta atualiza regras da política nacional para aquicultura e pesca

Texto cria a definição de “atividade aquícola”, que abrange os processos de exploração, coleta, conservação, cultivo, estudo e pesquisa de organismos aquáticos

18/04/2022 às 17h51min

Poder

Projeto amplia hipóteses de crimes de responsabilidade de ministros do STF

Eles ficam proibidos de divulgar opinião sobre processos pendentes de julgamento e de manifestar juízo depreciativo sobre decisões de outros Poderes da República

18/04/2022 às 16h55min

Poder

Projeto permite que estados troquem dívida com União por investimento em obras federais

Deputada afirma que o aperto orçamentário tem levado estados a assumir investimentos que deveriam ser da União

18/04/2022 às 13h22min

Poder

Governo reserva R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores em 2023

Reajuste ainda está em negociação e só deve ser definido no projeto de lei orçamentária anual de 2023, que será encaminhado em agosto

18/04/2022 às 13h02min

Poder

Projeto restabelece Justiça comum para julgar ações sobre contratos de transporte de cargas

Segundo deputado, texto restabelece dispositivo “revogado equivocadamente” pela lei que criou o Documento Eletrônico de Transporte

18/04/2022 às 12h10min

Poder

Proposta susta trecho de norma sobre financiamentos imobiliários

Objetivo é evitar dispensa de vistorias por profissionais legalmente habilitados, como engenheiros e arquitetos

18/04/2022 às 11h12min

Poder

Projeto prevê expedição de diplomas e certificados em braile a pedido do aluno

Segundo a proposta, instituições que descumprirem a medida podem ser multadas

18/04/2022 às 10h09min

Poder

Nova lei define normas de segurança para funcionamento de piscinas

Bolsonaro vetou trecho que tornava obrigatória instalação de dispositivo para evitar a sucção de cabelos ou membros do corpo

18/04/2022 às 13h45min

Poder

Câmara pode votar proposta que cria Programa Internet Brasil

Programa é destinado a promover internet gratuita a alunos da educação básica da rede pública cujas famílias estão cadastradas em programas sociais

18/04/2022 às 08h12min

Poder

Projeto institui política de reciclagem de computadores descartados por órgãos públicos

Texto estabelece que cada órgão deverá planejar as ações necessárias ao cumprimento da medida

18/04/2022 às 09h32min

Poder

Projeto anula reajuste da Light nas contas de luz de consumidores do Rio de Janeiro

Deputada afirma que concessionária não pode repassar ao consumidor prejuízos com furto de energia

18/04/2022 às 08h47min

Brasil

Agência Brasil explica: como pedir saque de até R$ 1 mil no FGTS

18/04/2022 às 06h34min