Poder

CCJ aprova criação de Mês da Primeira Infância

Data objetiva promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até seis anos

17/12/2021 às 17h34min

Poder

Congresso derruba vetos a socorro para agricultores familiares e a reajuste de agentes de saúde

Foi adiada a análise do veto à distribuição gratuita de absorventes higiênicos

17/12/2021 às 17h16min

Poder

CCJ aprova criação de datas de conscientização sobre ética, cidadania e combate à corrupção

17/12/2021 às 17h00min

Poder

CCJ aprova mudança de nome de Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei 3646/19, do Senado, que altera o nome do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para Estatuto da Pessoa Idosa. 

17/12/2021 às 16h54min

Poder

Deputados aprovam crédito de R$ 300 milhões para concessão do auxílio gás neste ano

Em sessão do Congresso, eles aprovaram outros 14 projetos de lei, que ainda serão analisados pelos senadores

17/12/2021 às 20h40min

Poder

Câmara inicia nova sessão do Congresso para votar créditos ao Orçamento; acompanhe

17/12/2021 às 19h14min

Brasil

Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental

Pelo projeto, o acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial em casos que envolvam alienação parental deve ser submetido a avaliações periódicas.

16/12/2021 às 23h37min

Brasil

Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS 

Proposta procura evitar falta de regulamentação após decisão do STF considerar inconstitucionais várias cláusulas do Convênio 93/15 do Confaz. Texto volta ao Senado.

16/12/2021 às 23h27min

Poder

Câmara aprova projeto que institui a bula digital de medicamentos

Proposta segue para o Senado

17/12/2021 às 01h33min

Poder

Câmara aprova projeto que altera regras sobre alienação parental

Proposta retornará ao Senado para nova análise

17/12/2021 às 01h02min

Brasil

Câmara aprova isenção de IPTU para igrejas e templos

PEC concede isenção do IPTU para templos de qualquer culto religioso, mesmo que sejam locatários do imóvel. O texto para análise do Senado.

16/12/2021 às 21h36min

Brasil

Governos locais poderão pegar até R$ 18 bi emprestados em 2022

Na última reunião do ano, o Conselho Monetário Nacional definiu o volume global para contratações de operações de crédito internas pelos governos locais.

16/12/2021 às 21h05min

Brasil

Privatização da Eletrobras é mantida para primeiro semestre de 2022

Mesmo com o adiamento da análise da privatização da Eletrobras pelo TCU, o governo manteve o cronograma do leilão de capitalização da empresa no primeiro semestre de 2021.

16/12/2021 às 20h44min

Brasil

MEC lança painel para monitorar implementação do novo ensino médio

Plataforma mostra que sete estados ainda precisam aprovar o referencial curricular do novo ensino médio e dois estados precisam que esse documento seja homologado.

16/12/2021 às 20h42min

Brasil

Covid-19: Brasil tem 22,2 milhões de casos e 617,3 mil mortes

Em 24 horas foram registrados 3.720 diagnósticos positivos da doença e 124 mortes. Desde o início da pandemia, 21,5 milhões pessoas se recuperaram da covid-19.

16/12/2021 às 20h32min

Brasil

Justiça aumenta pena de filho adotivo de Flordelis

Medida atende a pedido do Ministério Público, que aponta agravante no fato de o réu ser filho legítimo da vítima. Anteriormente, Lucas era citado como filho de criação.

16/12/2021 às 20h07min

Brasil

Câmara aprova flexibilização para servidores durante pandemia    

Medida permite a servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contarem com o período da pandemia para aquisição de direitos.

16/12/2021 às 20h03min

Brasil

Dólar cai para R$ 5,67 com intervenções do Banco Central

No mercado de ações, a bolsa subiu, impulsionada pelas commodities. O índice Ibovespa, da B3, fechou a quinta-feira aos 108.326 pontos, com alta de 0,83%.

16/12/2021 às 19h29min

Brasil

Câmara regulamenta pagamento do ICMS em operações interestaduais

Aprovado na Câmara, volta ao Senado projeto sobre pagamento do ICMS em operações interestaduais de compra quando consumidor não mora no estado em que adquiriu o bem.

16/12/2021 às 19h25min

Brasil

Câmara aprova programa para dívidas de micro e pequenas empresas

Contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com 2019.

16/12/2021 às 21h43min