Brasil

Receita abre na quarta consulta ao 1º lote de restituição de 2023

Serão contemplados 4,1 milhões de contribuintes que estão fila de prioritários, como idosos acima de 80 anos. Valores serão pagos pela Receita no dia 31 de maio.

22/05/2023 às 17h22min

Brasil

Lula busca investimentos em tecnologia com empresários japonenes

Brasil busca investimentos para fabricação de veículos, produção de hidrogênio verde e desenvolvimento em inteligência artificial para telecomunicações.

21/05/2023 às 16h51min

Brasil

Ministério da Saúde descarta suspeita de gripe aviária em humano no ES

Foram feitos testes em 33 funcionários do Parque Fazendinha, onde foi encontrada uma ave com a doença, mas apenas um deles estava em observação.

20/05/2023 às 16h59min

Poder

Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento

Código Civil cita o caso de divórcio e não o de anulação do casamento

19/05/2023 às 12h01min

Poder

Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Hoje, já existe o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro

19/05/2023 às 15h52min

Poder

Comissões recebem ministro Paulo Pimenta para discutir planos do governo na área de comunicação

Deputados querem conhecer propostas para enfrentamento à desinformação e ao discurso de ódio na internet

19/05/2023 às 15h37min

Poder

Comissão aprova diretrizes para atenção integral às cardiopatias congênitas no SUS

Texto estabelece, entre outros pontos, a disponibilização de recursos necessários para diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento

19/05/2023 às 15h27min

Poder

Comissão aprova projeto que reconhece vacinas contra Covid-19 aplicadas no exterior

Vacina do exterior já é reconhecida pelo Ministério da Saúde, mas projeto transforma a norma em lei

19/05/2023 às 15h10min

Poder

Entra em vigor lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve

Rota agora pode receber apoio direto de programas federais

19/05/2023 às 14h54min

Poder

Comissão debate com especialistas regulamentação dos esportes eletrônicos

19/05/2023 às 17h15min

Poder

Comissão recebe ministro do Gabinete de Segurança Institucional para discutir ataques em 8 de janeiro

19/05/2023 às 16h25min

Poder

Proposta inclui a disciplina Direito Animal em cursos superiores

19/05/2023 às 19h38min

Poder

Comissão debate carta do papa Francisco sobre justiça socioambiental

19/05/2023 às 18h12min

Brasil

Ministro do STF muda voto e desfaz maioria contrária à revista íntima

Segundo o gabinete do ministro André Mendonça, houve erro material no momento de computar o voto, que foi corrigido. Ministro Gilmar Mendes pediu destaque e análise será feita no plenário convencional.

19/05/2023 às 17h01min

Poder

Projeto da LDO de 2024 muda requisitos para a apresentação de emendas parlamentares

Proposta do governo também altera algumas regras em relação ao pagamento de precatórios

18/05/2023 às 16h54min

Poder

Relator do novo regime fiscal explica autorização para aumentar despesas em 2,5% em 2024

Claudio Cajado divulgou nota para esclarecer mudança feita no projeto do governo

18/05/2023 às 16h51min

Poder

Semana da Enfermagem é homenageada na Câmara

Durante sessão solene, enfermeiros lamentaram a possível inviabilização do cumprimento do piso da categoria com o novo regime fiscal

18/05/2023 às 18h45min

Poder

Conselho Consultivo de Comunicação da Câmara volta a se reunir e discute acesso à informação de órgãos públicos

Deputada Any Ortiz, que preside o colegiado, espera contar o quanto antes com representantes da sociedade civil

18/05/2023 às 18h31min

Poder

Comissão discute carência de geriatras no sistema de saúde

18/05/2023 às 19h30min

Poder

Comissão recebe ministro de El Salvador para conhecer plano que reduziu homicídios no país

18/05/2023 às 19h14min