Poder

Câmara aprova acordo de proteção de indicações geográficas no Mercosul

Texto tem como objetivo proteger produtos ou serviços tradicionais que são característicos do seu local de origem

16/05/2023 às 21h27min

Poder

Câmara aprova alterações em acordo do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata

Texto segue para o Senado

16/05/2023 às 21h13min

Poder

CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz

De acordo com o texto aprovado, mudança não acarretará ônus para o consumidor

16/05/2023 às 21h02min

Poder

Indígenas veem “institucionalização do genocídio” em projetos de lei sobre marco temporal

Texto só considera as áreas ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição

16/05/2023 às 21h00min

Poder

Câmara pode votar nesta quarta-feira punição para quem discriminar profissionais de limpeza pública

Entre os itens da pauta do Plenário está também o projeto que cria centros de assistência integral ao paciente com autismo

16/05/2023 às 23h10min

Poder

CCJ aprova proibição de acesso à internet para acusados de crimes cibernéticos

Texto modifica os códigos Penal e de Processo Penal; proposta ainda vai passar pelo Plenário

16/05/2023 às 22h08min

Brasil

Violência entre policiais demonstra adoecimento, dizem especialistas

“O que é necessário é que essas instituições tenham um acompanhamento psicológico regular para poderem detectar quando um profissional realmente está precisando de ajuda”, diz ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo.

16/05/2023 às 17h06min

Poder

Cancelado debate sobre a recuperação dos danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana

15/05/2023 às 13h43min

Poder

Cancelada audiência pública sobre transposição do São Francisco

15/05/2023 às 13h28min

Poder

Projeto cria programa federal para estimular mercado de gás natural

Proposta também reduz a zero os tributos federais incidentes sobre a importação e fabricação de veículos movidos a gás natural

15/05/2023 às 16h05min

Poder

Relatório de arcabouço fiscal será apresentado aos líderes nesta noite

Após encontro com Lira e Haddad, Cajado disse que vai propor gatilhos para que as metas sejam cumpridas

15/05/2023 às 15h38min

Poder

Projeto permite concessão para gerenciar espaços em postes de iluminação

15/05/2023 às 14h58min

Poder

Projeto abre crédito de R$ 1,6 milhão para Justiça do Trabalho e Ministério da Educação

15/05/2023 às 18h12min

Poder

Servidores públicos reivindicam pagamento de benefícios congelados durante a pandemia

Medida impediu a contagem do tempo de serviço para fins de adicionais nos salários, além de vedar aumentos salariais e concursos públicos

15/05/2023 às 17h32min

Poder

Projeto abre crédito de R$ 5,4 milhões para Justiça Federal e Ministério Público

15/05/2023 às 16h06min

Poder

Câmara tem iluminação laranja em campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Medida faz parte da programação do Maio Laranja

15/05/2023 às 20h54min

Poder

Projeto abre crédito de R$ 807,9 mil para as justiças Eleitoral e do Trabalho

15/05/2023 às 19h02min

Brasil

Caminhoneiros protestam contra roubo de carga no Rio

O ato, que durou 5 horas, foi organizado por empresas de transportes rodoviários. No ano passado, foram registrados 4229 casos. Entre janeiro e março deste ano, foram 1.117.

15/05/2023 às 17h02min

Brasil

Natação: Brasil encerra etapa francesa do Mare Mostrum com 3 pódios

O nadador Leonardo de Deus (foto), da equipe da Unisanta, de Santos (SP), conquistou a medalha de bronze na prova dos 200 metros borboleta neste domingo.

14/05/2023 às 16h52min

Brasil

Wanderley Pereira fatura prata no Mundial de boxe

O pugilista baiano de 22 anos de idade, conhecido com Holyfield, garantiu ao Brasil a presença no segundo pódio no torneio disputado em Tashkent (Uzbequistão).

13/05/2023 às 16h50min