Poder

Comissão avalia aprovar fundo de apoio às Apaes com recursos da Mega-Sena

Representante da Caixa Econômica Federal sugere criação de nova loteria para esse fim

23/05/2023 às 19h43min

Poder

Coordenadoras da Secretaria da Mulher tomam posse na Câmara

Combater a violência contra as mulheres é uma das prioridades

23/05/2023 às 20h06min

Poder

Câmara analisa moções de repúdio à Federação Espanhola de Futebol em razão de atos racistas contra Vini Jr; acompanhe

23/05/2023 às 20h52min

Poder

Câmara aprova moções de repúdio a atos racistas contra o jogador de futebol Vini Jr

Jogador foi alvo de insultos racistas em um jogo do campeonato espanhol no último domingo

23/05/2023 às 21h16min

Poder

Projeto do arcabouço fiscal está em análise no Plenário; acompanhe

23/05/2023 às 21h22min

Poder

Líder do governo diz que novo regime fiscal garante crescimento econômico e controle de gastos; acompanhe

23/05/2023 às 21h47min

Poder

Relator diz que nova regra fiscal não vai prejudicar piso da enfermagem, Fundeb ou Fundo Constitucional do DF; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados

23/05/2023 às 22h22min

Poder

Participantes de audiência pública defendem distribuição pelo SUS de medicamentos à base de canabidiol

Debatedores também se manifestaram a favor da legalização do uso medicinal de todas as substâncias derivadas da maconha

23/05/2023 às 23h19min

Poder

Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal; votação prossegue nesta quarta-feira

Deputados precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto

23/05/2023 às 23h33min

Brasil

Ministério da Igualdade Racial estuda criar Disque Racismo

Anielle Franco comemorou a determinação da Espanha de colocar uma linha direta para recebimento de denúncias de discriminação e prestar assistência às vítimas. Ela quer lançar Disque 138 no Brasil até o fim do ano.

23/05/2023 às 16h53min

Poder

Projeto prevê diligência na internet para facilitar o registro de óbito

22/05/2023 às 12h42min

Poder

Projeto prevê linha de crédito especial para vendedores ambulantes

As condições para o financiamento, a taxa de juros e o prazo para quitação serão definidos pelo Poder Executivo

22/05/2023 às 13h26min

Poder

Projeto cria mutirão de serviços de saúde para a população rural

Pelo texto, os serviços incluem consultas médicas, vacinação, exames básicos, atendimentos de assistência social, orientações sobre higiene e saúde

22/05/2023 às 13h39min

Poder

Projeto reserva vagas no Sistema Nacional de Empregos para travestis e pessoas em situação de rua

Pesquisa mostra que 90% das pessoas trans têm a prostituição como fonte de renda e subsistência

22/05/2023 às 14h24min

Poder

Proposta proíbe cobrança pelo fornecimento de uniforme em escola pública

22/05/2023 às 15h03min

Poder

Sessão em homenagem aos 80 anos da CLT debate proteção aos trabalhadores por aplicativos

Presidente do TST alerta para rejeição à Consolidação das Leis do Trabalho por parte dos trabalhadores

22/05/2023 às 15h46min

Poder

Projeto exige que contratantes de mão de obra terceirizada impeçam condição análoga a trabalho escravo

22/05/2023 às 17h11min

Poder

Projeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária

22/05/2023 às 18h47min

Poder

Representantes dos trabalhadores da educação defendem fim do programa cívico-militar nas escolas

Tema foi debatido em audiência pública nesta segunda-feira

22/05/2023 às 20h50min

Poder

Congresso ilumina-se de verde pelos dias da pessoa com esquizofrenia e do combate ao glaucoma

Iluminação especial permanece ao longo da semana

22/05/2023 às 21h11min