Poder

Comissão debate legislação sobre patrimônio cultural

18/05/2023 às 19h01min

Poder

Educação, legislação e convivência entre as gerações podem diminuir preconceito contra idosos

Tema discutido em comissão foi provocado por episódio contra estudante mais velha no interior de São Paulo

18/05/2023 às 18h47min

Poder

Ambientalistas apontam urgência na restauração da Mata Atlântica

Bioma é o mais devastado do País, abrigando menos de 20% da cobertura original

18/05/2023 às 20h33min

Poder

Debatedores apontam falhas do Estado na proteção de crianças e adolescentes

Tema foi discutido em sessão solene da Câmara dos Deputados

18/05/2023 às 20h05min

Brasil

Lula desembarca no Japão para Cúpula do G7

Esta é a sétima vez que Lula participa como convidado da Cúpula do G7. As seis participações anteriores ocorreram nos dois primeiros mandatos, entre os anos de 2003 e 2009.

18/05/2023 às 17h25min

Poder

Deputados analisam regras de contratação de serviço postal pelo setor público; acompanhe

17/05/2023 às 19h38min

Poder

Câmara aprova projeto que prevê assistência ao autista em centros de reabilitação no SUS

Texto foi alterado para determinar o atendimento em centros já existentes; proposta original estabelecia a criação de novos locais

17/05/2023 às 19h27min

Poder

Governo garante que reforma tributária será mais benéfica para estados do Nordeste

Simone Tebet e Bernard Appy participaram de reunião com deputados nordestinos para debater propostas em discussão na Câmara

17/05/2023 às 19h26min

Poder

Deltan Dallagnol terá direito a ampla defesa na Câmara; decisão do TSE vai para a Corregedoria

Ao responder questão de ordem, presidente da Câmara informa que será seguido rito previsto em Ato da Mesa de 2009

17/05/2023 às 19h10min

Poder

Lira autoriza criação de CPI para investigar esquemas de pirâmide com criptomoedas

Ainda não há data para a instalação da comissão

17/05/2023 às 20h35min

Poder

Anielle Franco mostra “retrato da desigualdade racial” e ações inclusivas para a superação do racismo

Ministra disse que em breve irá divulgar o Plano Nacional de Comunicação Institucional Antirracista e lançar o Disque 138 para recebimento de denúncias

17/05/2023 às 20h11min

Poder

CCJ aprova projeto que exclui campainha e retrovisor de equipamentos obrigatórios de bicicletas

Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro

17/05/2023 às 19h58min

Poder

Presidente do Podemos anuncia que vai recorrer contra perda de mandato de Dallagnol

Para ela, decisão do tribunal se baseou na suposição de um processo administrativo que nunca existiu

17/05/2023 às 19h49min

Poder

Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo STF, defendem debatedores

Proposta debatida em audiência pública torna hediondo crime motivado por discriminação à sexualidade da vítima

17/05/2023 às 22h23min

Poder

Câmara aprova projeto que prevê contratação preferencial dos Correios por órgãos públicos federais

Preferência vale para serviços prestados de forma não exclusiva, como a entrega de encomendas

17/05/2023 às 20h58min

Brasil

Câmara instala CPIs para investigar MST, Americanas e apostas

As comissões parlamentares de inquérito das Americanas e do MST terão 27 titulares e igual número de suplentes. A terceira terá 34 titulares e 24 suplentes.

17/05/2023 às 16h54min

Poder

Aprovada urgência para projeto que pune quem discriminar profissionais de limpeza pública

Texto prevê multa de 10 salários mínimos para pessoa física e de 20 salários mínimos para a empresa infratora

16/05/2023 às 20h10min

Poder

CCJ aprova reconhecimento do forró como manifestação da cultura nacional

Proposta segue para o Senado

16/05/2023 às 19h44min

Poder

Plenário da Câmara aprova dois acordos internacionais e encerra votações de hoje; acompanhe

16/05/2023 às 20h42min

Poder

CCJ aprova projeto que escalona atendimento prioritário, dando preferência aos mais idosos

Conforme o projeto, serão atendidos primeiro os centenários e por último os sexagenários

16/05/2023 às 20h12min