Brasil

Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades

Texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira desses corpos d'água. Texto volta para análise da Câmara.

14/10/2021 às 21h38min

Brasil

Prefeitura de São Paulo recebe titularidade do Hospital Sorocabana

Município informou que vai reformar e ampliar o equipamento. Mais três imóveis que pertenciam ao estado serão destinados a serviços municipais de saúde.

14/10/2021 às 21h31min

Brasil

BC: consórcios terão política de relacionamento com clientes

Política deverá estar baseada nos princípios de ética, responsabilidade, transparência e diligência. Norma entrará em vigor em 1º de outubro de 2022.

14/10/2021 às 21h52min

Poder

Comissão de Cultura debate a regulamentação profissional de artistas

14/10/2021 às 16h52min

Poder

Comissões debatem inclusão do desporto militar no Sistema Nacional do Esporte

14/10/2021 às 16h49min

Poder

Projeto inclui estrangeiro residente no Brasil entre beneficiários do BPC

14/10/2021 às 18h56min

Poder

Comissão discute readequação de UPAs em unidades básicas de saúde

14/10/2021 às 17h50min

Poder

Comissão de Segurança Pública promove debate sobre alienação parental

14/10/2021 às 17h45min

Poder

Proposta que altera composição do CNMP será votada terça-feira, diz Lira

Plenário da Câmara concluiu a fase de discussão do texto

14/10/2021 às 17h22min

Poder

Comissão promove debate sobre o Dia Nacional da Vaquejada

14/10/2021 às 21h05min

Poder

Relator busca consenso entre indústria e agronegócio para ampliar alcance do RenovaBio

Proposta que altera a Política de Biocombustíveis pode incluir produtores rurais entre beneficiários dos créditos de carbono

14/10/2021 às 20h12min

Poder

Audiência vai debater ações da Secretaria do Patrimônio da União

14/10/2021 às 20h03min

Poder

Estados grandes e pequenos disputam divisão de emendas de bancada ao Orçamento

No total, o projeto de lei orçamentária para 2022 reserva R$ 5,7 bilhões para essas emendas, que têm execução obrigatória

14/10/2021 às 20h02min

Brasil

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

Proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio. Texto segue para análise do Senado.

13/10/2021 às 23h43min

Brasil

Brasileiro: Fortaleza assume 3ª posição com vitória sobre Grêmio

Jogando no Beira Rio, o Internacional superou o América-MG por 3 a 1 e permanece firme na luta por uma vaga para a próxima edição da Taça Libertadores.

14/10/2021 às 00h22min

Poder

Câmara pode votar nesta quinta-feira proposta que altera o Conselho Nacional do Ministério Público

13/10/2021 às 23h36min

Poder

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio

13/10/2021 às 22h59min

Brasil

Brasil ajudará países vizinhos após concluir vacinação, diz Guedes

Desempenho da economia surpreende, e o Brasil se recupera em ritmo melhor que os países avançados, disse o ministro da Economia, que estima crescimento de 5,3% neste ano.

13/10/2021 às 20h48min

Brasil

ANS instaura direção técnica que vai apurar conduta da Prevent Senior

Medida prevê que um agente acompanhará procedimentos da empresa in loco para identificar ações que coloquem em risco continuidade e qualidade da assistência prestada.

13/10/2021 às 20h39min

Brasil

Aplicativo vai ajudar crianças e adolescentes a denunciar violências

Aplicativo ligado ao canal de denúncias Disque 100, vinculado à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, vai ajudar crianças e adolescentes a se protegerem.

13/10/2021 às 20h07min