Poder

Câmara pode votar na terça-feira proposta que altera composição do CNMP

Texto também dá prazo para o Ministério Público elaborar código de ética

15/10/2021 às 17h33min

Poder

Entidades afirmam que fala de ministro representa retrocesso no ensino de pessoas com deficiência

Debatedores também criticam decreto do governo que cria nova política de educação especial

15/10/2021 às 18h29min

Poder

Comissão considera incompatível financeiramente dedução do IR para doações a programas de alfabetização

Proposta deverá ser arquivada, a não ser que haja recurso

15/10/2021 às 18h27min

Poder

Deputadas pedem aprovação de projeto que reconhece charge e grafite como manifestações culturais

Artistas cobraram remuneração justa para seus trabalhos

15/10/2021 às 17h53min

Poder

Ativistas e criadores divergem sobre projeto que transforma animais em sujeitos de direito


Proposta cria regime jurídico especial para animais, assegurando a eles o direito de serem representados na Justiça em caso de violações

15/10/2021 às 17h49min

Poder

Confira as propostas aprovadas nesta semana no Plenário da Câmara

15/10/2021 às 21h37min

Poder

Presidente do INSS diz que prazos de concessão de benefícios devem ser normalizados a partir de janeiro

Em debate na Câmara, Leonardo Rolim disse que informatização dos processos diminuiu filas; debatedores afirmaram que população pobre não tem acesso à internet

15/10/2021 às 19h12min

Poder

Comissão geral debate nesta terça-feira políticas públicas de apoio a vítimas de Covid-19

15/10/2021 às 19h07min

Poder

Comissão aprova pagamento do 13º salário em dobro aos segurados da Previdência Social

15/10/2021 às 18h45min

Poder

Lira: Câmara buscou sugestões para proposta de mudanças no CNMP, mas tem autonomia para votar

“Foi feito um acordo em alguns pontos, e mais importante: o fato de ter acordo ou não, não inviabiliza a votação", disse

15/10/2021 às 09h52min

Poder

“Câmara não está contra os governadores”, diz Arthur Lira

15/10/2021 às 08h32min

Brasil

Presidente envia ao Congresso ampliação de acordo Mercosul–Colômbia

Entre as previsões do protocolo adicional estão o ingresso temporário dos prestadores de serviços nos países signatários e o reconhecimento mútuo de profissões e diplomas.

14/10/2021 às 22h41min

Brasil

Eliminatórias: com brilho de Neymar e Raphinha, Brasil goleia Uruguai

Diante de 12.528 mil torcedores na Arena da Amazônia, em Manaus, seleção brasileira venceu por 4 a 1 com uma grande atuação. Equipe volta a jogar em novembro.

14/10/2021 às 23h44min

Brasil

Ronnie Lessa e esposa são acusados por lavagem de dinheiro

De acordo com o MP, no bojo das investigações dos homicídios, foram produzidos elementos que indicavam a incompatibilidade entre a renda declarada por Ronnie e o padrão de vida mantido por ele e sua família.

14/10/2021 às 20h48min

Brasil

Senado aprova pagamento integral de santas casas

PL corrige imprecisão em texto aprovado anteriormente, que desobrigava cumprimento de metas qualitativas e quantitativas dessas prestadoras. Texto será analisado pela Câmara.

14/10/2021 às 20h44min

Brasil

Moradores de Ponta Porã são orientados a portar documentos nas ruas

Orientação foi feita pelo secretário de Segurança da cidade do Mato Grosso do Sul, localizada na fronteira com Paraguai. Local vive tensão após série de homicídios.

14/10/2021 às 20h30min

Brasil

Fintechs deverão ter políticas de relacionamento iguais às dos bancos

Exigência também vale para bancos digitais e consórcios e foi aprovada pelo Banco Central. Objetivo da medida é aumentar credibilidade do sistema financeiro.

14/10/2021 às 21h00min

Brasil

Covid-19: 150 milhões de pessoas foram vacinadas com a primeira dose

Cerca de 62% do público-alvo completou o ciclo vacinal, com duas doses ou dose única da vacina da Janssen. No total, são 100.632.085 de pessoas com esquema completo.

14/10/2021 às 21h22min

Brasil

Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais

Medida, que deverá ser publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, permitirá pagamento com descontos para operações contratadas há mais de 7 anos

14/10/2021 às 21h03min

Brasil

TSE usará crédito extra para divulgar urnas eletrônicas no exterior

Abertura de crédito para Justiça Eleitoral foi possível a partir do cancelamento e remanejamento de outras despesas orçamentárias, disse a Secretaria-Geral da Presidência.

14/10/2021 às 21h38min