Poder

Comissão realiza homenagem aos 50 anos da Embrapa

25/04/2023 às 20h20min

Poder

Câmara analisa MP que concede isenção de tributos a companhias aéreas; acompanhe

25/04/2023 às 19h25min

Poder

Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça

Relator vai negociar mudanças no texto nos próximos dias; entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais

25/04/2023 às 19h11min

Poder

Câmara aprova MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas

Relator acrescentou setores que poderão usufruir dos benefícios destinados ao setor de eventos para compensar os efeitos da pandemia de Covid-19

25/04/2023 às 21h51min

Poder

Câmara aprova texto principal de MP que concede isenção de tributos a empresas aéreas; acompanhe

25/04/2023 às 21h05min

Poder

Debatedores defendem Bolsa Família como primeiro passo para assegurar direito à renda mínima incondicional

Medida provisória recebeu 257 emendas; votação está prevista para o dia 3 de maio na comissão mista

25/04/2023 às 20h49min

Brasil

CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte

As regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias pelos tribunais de todo o país. Segundo Conselho Nacional de Justiça, foram consideradas as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

25/04/2023 às 17h18min

Poder

Comissão recebe ministro Paulo Teixeira para debater reforma agrária e agricultura familiar

24/04/2023 às 16h13min

Poder

Comissão debate criação do Programa Cozinha Solidária

24/04/2023 às 17h13min

Poder

Sessão solene comemora os 25 anos da criação da TV Câmara

Arthur Lira destaca transparência da emissora, e Jilmar Tatto cita isenção da cobertura jornalística

24/04/2023 às 17h07min

Poder

Comissão do Esporte debate planos do Comitê Olímpico do Brasil para Paris 2024

24/04/2023 às 16h17min

Poder

Comissões debatem com ministro Márcio França políticas para portos e aeroportos

24/04/2023 às 16h17min

Poder

Comissão de Direitos Humanos discute recomendações da Comissão Nacional da Verdade

24/04/2023 às 16h15min

Poder

Indígenas comemoram conquistas, mas afirmam que o momento ainda é de luta

24/04/2023 às 18h44min

Poder

Sindicatos criticam incidência de contribuição de inativos sobre valores acima do mínimo

Para deputada, emenda constitucional permite que servidores que recebem abaixo do teto do INSS sejam tributados em até 14%

24/04/2023 às 17h56min

Poder

Comissão de Educação debate violência contras as escolas

24/04/2023 às 17h18min

Poder

Plenário pode votar proposta que altera regras do Fundo de Participação dos Municípios

Texto estabelece período de transição em repasses do FPM para os municípios que tenham perdas financeiras em razão dos resultados do Censo

24/04/2023 às 20h20min

Brasil

José Serra é internado em SP para realizar cirurgia na coluna

Ex-senador e ex-governador de São Paulo, o político está internado no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. O procedimento é simples, segundo sua assessoria.

24/04/2023 às 17h14min

Brasil

GSI divulga imagens do dia da invasão no Palácio do Planalto

Quebra do sigilo foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para envio à investigação em andamento.

23/04/2023 às 16h42min

Brasil

Lula anuncia abertura de escritório da Apex em Lisboa 

Declaração foi feita durante a XIII Cimeira Brasil-Portugal, evento realizado em Lisboa com o objetivo de estreitar a cooperação bilateral entre os dois países.

22/04/2023 às 16h13min