Poder

Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços é lançada no Congresso

Coordenador afirma que prioridade será impedir o aumento de impostos na discussão da reforma tributária

11/04/2023 às 19h19min

Poder

Congresso instala três comissões mistas para discutir medidas provisórias

Temas considerados prioritários pelo governo, como a recriação dos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, estão entre as propostas que serão analisadas

11/04/2023 às 19h11min

Poder

Câmara aprova urgência para projeto que retira prazo de laudo para Transtorno do Espectro Autista

11/04/2023 às 19h33min

Poder

Câmara aprova urgência a projeto que autoriza recontratação de profissionais no programa Mais Médicos

11/04/2023 às 19h26min

Poder

Setor de serviços defende volta de contribuição sobre movimentações financeiras

O presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, defendeu a volta de um tributo sobre movimentações financeiras, como a CPMF, para viabilizar a aprovação da reforma tributária. Ele disse aos deputados do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária que uma alíquota de 0,74% seria suficiente para desonerar a folha de salários das empresas.

11/04/2023 às 19h24min

Poder

Câmara aprova urgência a projeto que susta regras da Aneel sobre micro e minigeração de energia

11/04/2023 às 19h49min

Poder

Comissão especial sobre violência obstétrica aprova seu plano de trabalho

Morte materna também é objeto da comissão; segundo deputado, há locais onde apenas 30% ou 40% das grávidas realizam pré-natal

11/04/2023 às 20h22min

Poder

Deputados analisam medidas contra diretor da Aneel por críticas à Câmara

Diretor pode ser convidado a dar explicações na Comissão de Minas e Energia

11/04/2023 às 20h16min

Poder

Sônia Guajajara afirma que a crise dos Yanomami só terá fim após a retirada de garimpeiros

Para a ministra, é inadmissível que Roraima tenha como renda principal uma atividade ilícita

11/04/2023 às 19h57min

Poder

Senadora Daniella Ribeiro é a nova presidente da Comissão de Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fez sua primeira reunião nesta terça-feira (11). A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) foi eleita, por aclamação, a nova presidente do colegiado. O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) será o relator geral do Orçamento para 2024.

11/04/2023 às 21h06min

Brasil

Haddad defende reforma tributária em documento ao FMI

Na primeira fase do novo regime tributário, serão reformulados os impostos sobre consumo. A segunda etapa inclui reformulação do IR e tributação dos lucros de empresas.

11/04/2023 às 17h24min

Poder

Frente do Setor de Serviços será reinstalada nesta terça-feira

Grupo definiu a reforma tributária como pauta principal deste ano

10/04/2023 às 12h13min

Poder

Governo solicita retirada de tramitação de projeto sobre excludente de ilicitude

Lula também pediu a interrupção de tramitação de outros três projetos da gestão anterior

10/04/2023 às 11h54min

Poder

Câmara vai premiar destaques no humor com o prêmio Paulo Gustavo

Ator morreu em maio de 2021, em decorrência de Covid-19

10/04/2023 às 14h53min

Poder

Câmara divulga lista de agraciadas com o prêmio Mulheres na Ciência 2023

Premiação será entregue em 5 de julho, às 16 horas, no Salão Nobre

10/04/2023 às 12h18min

Poder

Durante encontro em Paris, deputados defendem ingresso do Brasil na OCDE

Comitiva de deputados participou de encontro anual da organização com parlamentares de 36 países

10/04/2023 às 16h31min

Poder

Comissão de Turismo discute isenção de visto para diversos países

10/04/2023 às 16h23min

Poder

Líder do governo afirma que marco fiscal pode chegar à Câmara nesta semana

José Guimarães avalia que há “ambiente propício” e espera votar a proposta na Casa em um mês

10/04/2023 às 18h51min

Poder

Medida provisória abre crédito para famílias prejudicadas por estiagem no Rio Grande do Sul

10/04/2023 às 18h39min

Poder

Comissão debate incorporação de município mineiro pelo estado da Bahia

Alteração dos limites territoriais entre os estados faz parte do plano de manejo do Parque Nacional do Alto Cariri

10/04/2023 às 16h37min