Poder

Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

A medida provisória altera regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão

30/03/2023 às 22h03min

Poder

Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

Texto segue para o Senado

30/03/2023 às 21h42min

Poder

Lira afirma que novas regras fiscais vão demandar ajustes futuros em benefícios tributários

Para Lira, parte dos ajustes tem relação com o compromisso do governo de aumentar a quantidade de contribuintes sem mexer na carga tributária

30/03/2023 às 18h04min

Brasil

SP: ViaMobilidade apura causas de descarrilamento na Linha 8-Diamante

Ministério Público indica necessidade de medidas emergenciais para garantir manutenção e modernização de equipamentos antigos.

30/03/2023 às 11h27min

Poder

Deputados analisam MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural; acompanhe

29/03/2023 às 19h23min

Poder

Projeto prevê rateio de incentivo financeiro da União para agentes comunitários de saúde

Deputado afirma que medida valoriza aqueles "que estão na linha de frente doando-se diuturnamente pelo bem social"

29/03/2023 às 19h08min

Poder

Coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária sinaliza com alíquotas diferenciadas do novo IBS

Fala veio em resposta a representante do setor de Serviços, que acredita que reforma poderá aumentar carga tributária

29/03/2023 às 20h21min

Poder

Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural

29/03/2023 às 19h37min

Poder

Frente Parlamentar quer aumentar capacitação de mulheres na construção civil

29/03/2023 às 20h29min

Poder

Ana Moser diz que Ministério do Esporte pretende ampliar prática esportiva no País

A ministra disse que a pasta está construindo uma política pública integrada com Educação e Saúde

29/03/2023 às 20h25min

Poder

Brasil bate recorde de trabalho escravo e deputados sugerem propostas, força-tarefa e até CPI

Entre os mais recentes, está o resgate de 207 pessoas em vinícolas do Rio Grande do Sul em condições análogas à escravidão

29/03/2023 às 21h21min

Poder

Câmara aprova MP que prorroga regime de tributação para multinacionais brasileiras

A medida pretende estimular a competitividade das empresas. Texto vai ao Senado

29/03/2023 às 21h07min

Poder

Câmara e frente parlamentar promovem evento em defesa do lixo zero

Deputado sugere legislação para incentivar logística reversa e atrair investimentos para centros de reciclagem

29/03/2023 às 21h04min

Poder

Vice-presidente da Câmara indefere questionamento do Novo sobre projeto que altera habeas corpus

Marcos Pereira rejeitou argumento de que teria ocorrido mudança de mérito não votada. Projeto foi enviado ao Senado

29/03/2023 às 21h42min

Brasil

Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet

Ministro do STF citou como exemplo o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, órgão privado que define regras para campanhas das empresas de publicidade.

29/03/2023 às 17h07min

Poder

Jovens agricultores reivindicam políticas públicas para garantir permanência no campo

Especialista teme esvaziamento da zona rural, caso a agricultura familiar não consiga se viabilizar

28/03/2023 às 15h28min

Poder

Câmara aprova MP que altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior

A medida provisória será enviada ao Senado

28/03/2023 às 18h20min

Poder

Câmara aprova MP que altera valor de taxa de fiscalização do Inmetro

Texto segue para o Senado

28/03/2023 às 18h09min

Poder

Deputados analisam MP que altera valor de taxa de fiscalização do Inmetro; acompanhe

28/03/2023 às 17h49min

Poder

Projeto isenta IPI de celular para agricultor familiar, pescadores e famílias de baixa renda

28/03/2023 às 17h18min