Poder

Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial

21/03/2023 às 21h59min

Poder

Em meio a relatos dramáticos, ministério prepara estudos sobre a saúde em Mariana e Brumadinho

A diretora do departamento de vigilância em saúde ambiental e saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Maria Juliana Corrêa, admitiu a falta de dados oficiais sobre os efeitos, na saúde humana, da contaminação de água, solo, ar e alimento por rejeitos de minério de ferro após o crime socioambiental de Mariana (MG). Ela representou o Ministério nesta terça (21) em audiência pública da comissão externa da Câmara que trata da fiscalização de barragens. A tragédia ocorreu em 2015, matou 19 pessoas e deixou um lastro de contaminação ao longo da bacia do Rio Doce entre Minas Gerais e o Espírito Santo. Segundo Maria Juliana, muitos estudos enfrentaram travas judiciais, que ela espera ver superadas com a repactuação dos acordos de reparação em curso.

21/03/2023 às 21h53min

Brasil

Crise no Rio Grande do Norte tem lado "invisibilizado", diz ministro

Segundo Flávio Dino, no Rio Grande do Norte, há uma crise real e outra que é fruto de uma visão excludente e da negação do papel da mulher na condução de políticas públicas.

21/03/2023 às 17h23min

Poder

Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte

Grupo de trabalho realizou nesta segunda-feira a primeira audiência regional para debater a simplificação do sistema tributário

20/03/2023 às 15h39min

Poder

PEC amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos

Autores argumentam que proposta inclui na Constituição interpretação já sedimentada pelo STF

20/03/2023 às 14h07min

Poder

Proposta prevê inexigibilidade de licenciamento em serviço de clipping

Superior Tribunal de Justiça entende que é lícito usar materiais jornalísticos, desde que mencionadas a autoria e a publicação de onde foram transcritos

20/03/2023 às 14h06min

Poder

Proposta exige a remoção de cabos e fios acumulados em postes na rua

Empresas notificadas para retirar os fios terão 30 dias para apresentar seu planejamento, sob pena de multa

20/03/2023 às 14h05min

Poder

Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS

Proposta prevê a compra centralizada de remédios usados no tratamento e recursos para diminuir as disparidades regionais de controle da doença

20/03/2023 às 15h54min

Poder

Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas

Para deputado, a realidade das metrópoles do País demanda a melhoria e a regularização das favelas

20/03/2023 às 15h53min

Poder

Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual

Material informativo deverá esclarecer quais atitudes podem configurar importunação sexual

20/03/2023 às 15h52min

Poder

Projeto prorroga suspensão de metas para prestadores de serviço do SUS

Proposta beneficia Santas Casas e hospitais filantrópicos, responsáveis por 51% de toda assistência do Sistema Único de Saúde

20/03/2023 às 15h45min

Poder

Projeto permite que sociedades unipessoais executem serviços de rádio e TV

Proposta também autoriza que seja excedido o limite de seis estações de rádio FM por grupo empresarial se excedente for adaptação de outorga

20/03/2023 às 19h04min

Poder

Projeto exige estação de recarga de veículo elétrico em estacionamento

Para autor da proposta, atual carência de pontos de carregamento dificulta a utilização dos carros elétricos e híbridos

20/03/2023 às 17h25min

Brasil

Reconhecimento facial em escolas pode ameaçar privacidade

Estudo aponta brechas para ocorrerem desvios de finalidade, como a discriminação de grupos historicamente minorizados, como as mulheres, os negros e a população LGBTQIA+.

20/03/2023 às 17h23min

Brasil

Com pódio 100% mineiro, Cruzeiro conquista sul-americano de vôlei

Em repetição da final de 2022, equipe celeste supera Minas e vence torneio pela 9ª vez. Na disputa do 3º lugar, anfitrião Araguari derrota o Ciudad Vóley (Argentina).

19/03/2023 às 17h04min

Brasil

Manaus sofre com expansão urbana em assentamentos precários

Estudo aponta que ocupação desordenada em áreas de risco traz problemas ambientais graves, como ocorrência de desastres naturais e outros processos de degradação causados pela ação do homem.

18/03/2023 às 17h15min

Poder

Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública

Deputado afirma que o texto é uma “contribuição antecipada” ao debate da nova âncora fiscal do País, que será sugerida pelo governo

17/03/2023 às 14h06min

Poder

Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude

Lei já pune quem frauda resultado de jogo esportivo, e o projeto aumenta a pena quando houver atleta profissional envolvido

17/03/2023 às 14h04min

Poder

Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena

Deputado defende que a exploração econômica fique a cargo exclusivamente da população indígena

17/03/2023 às 14h01min

Poder

Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica

Site também deve disponibilizar cópia do edital de seleção dos candidatos e os contatos da instituição que está oferecendo as vagas

17/03/2023 às 13h59min