Poder

Câmara aprova criação de selo para empresa que contratar mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”

08/03/2023 às 21h54min

Poder

Secretaria da Mulher emite nota de repúdio contra o deputado Nikolas Ferreira

Bancada feminina repudiou atitude e declarações do deputado durante pronunciamento no Plenário

08/03/2023 às 21h48min

Brasil

Brasil sediará em setembro um dos Pré-Olímpicos de vôlei masculino

Anúncio foi feito nesta quarta (8) pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB). Além do Brasil, Japão e China receberão os torneios, que distribuirão as primeiras seis vagas para os Jogos de Paris 2024.

08/03/2023 às 17h13min

Poder

Projeto garante prioridade em serviços públicos a órfãos de feminicídio

Considerando a taxa de fecundidade do País, pesquisadores estimam que o feminicídio deixou mais de 2 mil órfãos em 2021

07/03/2023 às 15h14min

Poder

Projeto de lei criminaliza a misoginia

Proposta teve origem em ideia legislativa de autoria da pesquisadora Valeska Maria Zanello de Loyola

07/03/2023 às 14h11min

Poder

Câmara aprova criação de comissão externa para acompanhar obras públicas paralisadas

07/03/2023 às 18h18min

Poder

Projeto concede prioridade no teletrabalho a pais com filho paciente psiquiátrico

Autora da proposta argumenta que a presença dos pais fortalece o vínculo e favorece o tratamento psiquiátrico dos filhos

07/03/2023 às 18h18min

Poder

Grupo de trabalho da reforma tributária aprova debates regionais em todos os estados

Audiência pública nesta quarta ouvirá autores de PECs e secretário extraordinário da Reforma Tributária

07/03/2023 às 17h20min

Poder

Câmara cria comissões especiais para acompanhar combate ao câncer e violência obstétrica

07/03/2023 às 17h02min

Poder

Câmara aprova MP que cria programa de combate ao assédio sexual em escolas e na administração pública

Alcance do programa foi ampliado pela relatora, deputada Alice Portugal, durante a votação em Plenário

07/03/2023 às 22h12min

Poder

Comissão atua para superar entraves na repactuação dos acordos do crime de Mariana

07/03/2023 às 20h26min

Poder

Deputados analisam MP que cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas; acompanhe

07/03/2023 às 19h28min

Poder

Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação

Projeto seguirá para o Senado

07/03/2023 às 19h01min

Brasil

Moraes autoriza visita de deputados a presos em 8 de janeiro

Decisão possibilitará que cinco deputados vejam as condições dos presídios da Papuda e da Penitenciária Feminina da Colmeia, ambos no Distrito Federal.

07/03/2023 às 18h01min

Poder

Lira afirma que há vontade política para votar reforma tributária neste ano

Segundo presidente da Câmara, assunto é prioritário, mas governo ainda precisa solidificar base de apoio

06/03/2023 às 14h36min

Poder

Proposta prevê correção anual das faixas de saque-aniversário do FGTS

Quando escolhe essa modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo da contas do FGTS no mês do aniversário

06/03/2023 às 16h32min

Poder

Projeto obriga pet shops e veterinários a comunicarem indícios de maus-tratos

Texto também exige que o síndico de condomínio residencial seja alertado sobre maus-tratos cometidos nas áreas comuns

06/03/2023 às 16h31min

Poder

Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão

Segundo deputado, ainda há bastante impunidade penal e um descrédito no direito penal

06/03/2023 às 16h07min

Poder

Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal

Deputado afirma que é preciso buscar meios mais modernos para fixar metodologias de aferição de eficiência e produtividade dos servidores

06/03/2023 às 16h04min

Poder

Projeto inclui transfobia na lei que coíbe a violência política contra as mulheres

Para autora, forte violência política pode explicar sub-representação de transexuais e travestis nos cargos eletivos

06/03/2023 às 18h48min