Poder

Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da "coisa julgada"

Deputado diz que decisão do STF ignora os princípios constitucionais da imutabilidade da coisa julgada e da segurança jurídica

27/02/2023 às 18h48min

Brasil

Ministério vai capacitar mulheres em risco social para empreender

No Programa Mulher Cidadã, elas irão receber apoio para conquistar autonomia financeira, saber como montar um negócio seguro e auxiliar as comunidades onde vivem.

27/02/2023 às 17h18min

Brasil

Bia Ferreira e Keno Marley são campeões do torneio de boxe de Strandja

Com dois ouros e um bronze, o resultado em 2023 superou o de 2019, quando o Brasil voltou com um ouro e três bronzes.

26/02/2023 às 17h00min

Brasil

Oficina vai contar histórias de mulheres que lutam contra racismo

O público será desafiado a construir uma colagem digital com base na vida de uma dessas mulheres. A oficina é promovida pela instituição Cinema Nosso.

25/02/2023 às 17h02min

Poder

Projeto inclui nome de parlamentar em placa de inauguração de obra com verbas do Orçamento da União

A ideia é conferir maior publicidade ao trabalho desenvolvido por deputados e senadores

24/02/2023 às 09h49min

Poder

Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais

A medida é válida para animais, como cães, gatos e hamsters, e não será permitida na UTI e na quimioterapia, por exemplo

24/02/2023 às 09h32min

Poder

Proposta cria regras para operações do BNDES com outros países

Deputado critica empréstimo a país classificado como de risco por agências internacionais

24/02/2023 às 13h59min

Poder

Projeto de lei permite que maiores de 16 anos dirijam

Jovem poderá tirar permissão para conduzir que valerá por dois anos, só então poderá obter a carteira de motorista

24/02/2023 às 12h53min

Poder

Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

O programa consiste na realização de campanhas para orientar as pessoas a detectar atitudes suspeitas e informar como denunciar o crime e solicitar ajuda

24/02/2023 às 12h47min

Poder

Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros

Deputado critica empréstimos a outros países enquanto há inúmeras demandas urgentes dos brasileiros

24/02/2023 às 10h40min

Poder

Projeto determina controle estatal de bancos de sangue de cordão umbilical

Para deputado, condições de universalidade e igualdade na oferta desse material somente podem ser garantidas pelo ente público

24/02/2023 às 19h49min

Poder

Consultoria divulga "raio x" com principais números do Orçamento de 2023

24/02/2023 às 17h35min

Poder

Frentes parlamentares buscam diálogo para melhorar a produtividade agrícola e preservar o meio ambiente

A Frente Parlamentar Ambientalista promove evento de relançamento no dia 1º de março, e a Frente Parlamentar da Agropecuária, no dia 7

24/02/2023 às 14h37min

Poder

Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor

Texto altera o Código Penal e a Lei Maria da Penha

24/02/2023 às 14h01min

Brasil

STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil

Por estar de acordo com requisito legais, STJ deu andamento ao pedido da justiça italiana para que ex-jogador cumpra no Brasil a pena de nove por estupro coletivo.

24/02/2023 às 17h22min

Poder

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

Atualmente, são considerados segurados especiais, entre outros, o produtor rural familiar e o pescador artesanal

23/02/2023 às 10h42min

Poder

Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo

Hoje já é crime fabricar ou vender símbolos e ornamentos com a cruz suástica; projeto criminaliza o uso de outras simbologias nazistas

23/02/2023 às 08h33min

Poder

Projetos preveem penas de até 5 anos por alta abusiva de preços durante calamidade pública

Propostas foram motivadas por notícias de venda de água e alimentos a preços exorbitantes no litoral paulista, assolado por temporais

23/02/2023 às 14h58min

Poder

Projeto cria programa Cozinha Solidária para distribuir alimentos à população em situação de vulnerabilidade social

Conforme a proposta, o programa poderá apoiar e incentivar cozinhas comunitárias e coletivas já atuantes em comunidades

23/02/2023 às 12h53min

Poder

Projeto torna obrigatório uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais

23/02/2023 às 12h01min