Poder

Projeto define eSports como modalidade esportiva

A modalidade contempla competições realizadas por meio de jogos eletrônicos entre atletas profissionais ou amadores, reunidos de maneira presencial ou online

17/02/2023 às 10h11min

Poder

Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica”

Para ter o selo, a empresa terá que apresentar certidão negativa de antecedentes criminais de seus administradores

17/02/2023 às 09h02min

Poder

Projeto veda adoção de moeda única com outros países

Autor critica proposta de criação de uma moeda comum do Mercosul

17/02/2023 às 14h46min

Poder

Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor

Deputado diz que vítimas poderão acionar, antecipadamente, as forças de segurança se o agressor se aproximar delas

17/02/2023 às 14h43min

Poder

Projeto declara Palácio da Alvorada como patrimônio cultural brasileiro

Proposta inclui ajardinamento, a disposição de obras de arte e o mobiliário da residência oficial do presidente da República

17/02/2023 às 14h42min

Poder

Projeto veda investidura em cargo público de condenado por maus-tratos a animais

17/02/2023 às 19h21min

Poder

Proposta estabelece regras fiscais para período da eleição presidencial

Segundo o projeto, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso relatório com as perspectivas econômicas e fiscais pré-eleitorais

17/02/2023 às 17h04min

Brasil

Solicitações de Bolsa Atleta alcançam número recorde

Solicitações ainda podem ser feitas até as 23h59 desta sexta-feira (17). Maior número de requisições tinha sido registrado no edital de 2019/2021, com 7.537.

17/02/2023 às 17h28min

Poder

Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa

Proposta foi motivada pela fraude contábil nas Americanas que culminou no processo de recuperação judicial

16/02/2023 às 10h33min

Poder

Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio

Pensão beneficiará filhos inscritos no CadÚnico, que estudem e não tenham antecedentes criminais

16/02/2023 às 10h32min

Poder

Projeto reserva dois assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares

Deputado ressalta que, nos últimos anos, o tamanho e a distância das poltronas nos aviões foram reduzidos

16/02/2023 às 16h17min

Poder

Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos

O texto prevê, entre outros pontos, a avaliação de peso e altura, a atualização de vacinas e orientações preventivas

16/02/2023 às 14h57min

Poder

Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano

Conforme a proposta, a prática deve ser punida com a mesma pena de maus-tratos

16/02/2023 às 12h43min

Poder

Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica

16/02/2023 às 11h47min

Poder

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde

16/02/2023 às 11h38min

Poder

Desdobramentos dos crimes socioambientais de Brumadinho e Mariana são alvos de comissão da Câmara

Onze deputados integram a comissão externa que deverá prosseguir com o trabalho de responsabilização e repactuação de acordos com vítimas

16/02/2023 às 18h14min

Poder

Projeto aumenta multa para atos de vandalismo contra instituições democráticas

16/02/2023 às 17h32min

Poder

Projeto obriga academias de ginástica a contratar fisioterapeuta

Proposta também garante livre acesso de profissionais às academias para acompanhamento de clientes

16/02/2023 às 19h27min

Brasil

Centro-sul do país terá chuvas intensas e frio no feriadão de carnaval

Fortes chuvas e ventos podem causar corte de energia elétrica, queda de galhos e árvores, alagamentos, deslizamentos de terra, desmoronamentos, entre outros.

16/02/2023 às 17h18min

Poder

Lira afirma que prioridade é reforma tributária, e não revisão de reformas já aprovadas pelo Congresso

Para ele, não há como mudar radicalmente a reforma trabalhista ou a autonomia do Banco Central, por exemplo

15/02/2023 às 13h49min