Poder

Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras

Arbitragem é uma modalidade extrajudicial de solução de conflitos; a decisão do árbitro tem a mesma força de sentença judicial

03/02/2023 às 08h49min

Poder

Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas

Proposta é inspirada em protocolo aplicado no caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estupro em boate em Barcelona

03/02/2023 às 19h38min

Poder

Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões

03/02/2023 às 17h33min

Poder

Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual

03/02/2023 às 15h29min

Poder

Projetos inscrevem o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Conhecido como o Rei do Futebol, Pelé morreu em dezembro de 2022, aos 82 anos

03/02/2023 às 21h11min

Brasil

COB suspende Wallace por enquete sugerindo "tiro na cara de Lula"

Conselho de Ética do COB acolheu representação da AGU contra a conduta do atleta, por promover, de forma pública, incitação ao crime. Postagem nas redes sociais ocorreu na segunda (30).

03/02/2023 às 17h12min

Poder

Lira defende avanços na pauta das reformas e da defesa da democracia

“O País precisa avançar, fazer reformas, distensionar, refazer laços democráticos e de humanidade", disse

02/02/2023 às 14h25min

Poder

Câmara aprova indicação de Jhonatan de Jesus para o Tribunal de Contas da União

A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Senado

02/02/2023 às 12h45min

Poder

Candidatos a vaga no TCU falam aos deputados em Plenário; acompanhe

02/02/2023 às 11h14min

Poder

Lira: nosso maior desafio é contribuir para a pacificação nacional

Presidente lembrou os ataques às instituições no dia 8 de janeiro e afirmou que as agressões covardes à democracia não vão se repetir

02/02/2023 às 16h15min

Poder

Em mensagem enviada ao Congresso, Lula promete diálogo e trabalho harmônico com Legislativo

Presidente da República reforçou que a busca de consenso é essencial para a reconstrução do Brasil

02/02/2023 às 16h13min

Poder

Veja a íntegra da mensagem presidencial lida na sessão de abertura do ano legislativo

02/02/2023 às 15h50min

Poder

Congresso realiza sessão de abertura do ano legislativo; acompanhe

A mensagem presidencial será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil e trará os projetos prioritários do governo

02/02/2023 às 15h10min

Poder

Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo

Deputado diz que Executivo vai aproveitar propostas que já tramitam no Congresso

02/02/2023 às 17h10min

Poder

Rosa Weber afirma que ataques fortaleceram harmonia entre os Poderes

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional, que os ataques às instalações dos três Poderes da República, no dia 8 de janeiro, não foram capazes de abalar a democracia no País.

02/02/2023 às 17h07min

Poder

Rodrigo Pacheco aponta prioridades e anuncia compromisso com pacto democrático

Presidente do Congresso pediu mais investimentos em educação como arma contra a polarização política

02/02/2023 às 16h28min

Brasil

Práticas culturais são usadas em tratamento de saúde dos yanomami

Entre as práticas incorporadas ao tratamento médico convencional no Hospital da Criança, em Boa Vista, estão apoio espiritual, rituais de cura e alimentos típicos de cada etnia.

02/02/2023 às 17h28min

Poder

Defesa do Estado Democrático e ações contra pandemia marcaram primeira gestão de Lira

Presidente comandou a votação de propostas importantes para amenizar os impactos da Covid-19, como o Auxílio Brasil e o novo Bolsa Família

01/02/2023 às 20h41min

Poder

Conheça os integrantes da Mesa Diretora da Câmara

Mesa coordena os trabalhos administrativos e políticos da Casa; mandatos vão até 1º de fevereiro de 2025

01/02/2023 às 20h31min

Poder

Mosquini defende otimização de gastos com moradia dos deputados

Deputado defende que imóveis funcionais sejam reduzidos para acomodar mais parlamentares

01/02/2023 às 20h27min