Poder

Deputados acompanham situação da Americanas para garantir direitos trabalhistas

Varejista emprega 40 mil trabalhadores e anunciou recentemente um rombo de R$ 20 bilhões em suas contas

27/01/2023 às 14h54min

Poder

Guilherme Boulos será o líder do Psol na Câmara dos Deputados neste ano

Deputado foi o mais votado no estado de São Paulo, com mais de 1 milhão de votos

27/01/2023 às 11h20min

Poder

Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS

Índice é utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual

27/01/2023 às 09h22min

Poder

Projeto torna obrigatório “botão do pânico” em celulares para combater casos de violência

27/01/2023 às 19h26min

Poder

Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação

27/01/2023 às 17h23min

Brasil

Hospital montado para atender povo yanomami começa a funcionar

Estrutura da Força Aérea Brasileira em Boa Vista tem laboratórios e ambulatórios para a realização de atendimentos emergenciais, consultas, exames e ultrassonografias.

27/01/2023 às 17h26min

Poder

Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias

Projeto antecipa texto elaborado por comissão de juristas e que já tramita no Senado

26/01/2023 às 15h07min

Poder

Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil

Na bioeconomia são usados recursos de base biológica para desenvolver produtos, processos e serviços mais sustentáveis

26/01/2023 às 12h36min

Poder

Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico

Geração distribuída é o termo dado à energia elétrica gerada pelo consumidor, geralmente através de sistemas de placas fotovoltaicas

26/01/2023 às 09h32min

Poder

Participantes de cerimônia na Câmara ressaltam importância da cooperação entre Brasil e China

Cerimônia em comemoração ao ano novo chinês foi realizada nesta quinta-feira

26/01/2023 às 19h55min

Poder

Projeto aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos

26/01/2023 às 18h54min

Poder

Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar

26/01/2023 às 17h23min

Brasil

Dívida pública fecha 2022 perto de R$ 6 trilhões

Por meio da dívida pública, Tesouro emite títulos para pegar emprestado dinheiro de investidores e honrar compromissos financeiros e devolve os recursos no vencimento do papel.

26/01/2023 às 17h17min

Poder

Câmara deve acompanhar novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram Brumadinho e Mariana

Justiça Federal aceitou, nesta terça, denúncia do Ministério Público contra as mineradoras Vale e Tüv Süd

24/01/2023 às 18h29min

Poder

Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal

Texto espelha anteprojeto elaborado por comissão de juristas criada pelo Senado e pelo STF

25/01/2023 às 17h26min

Poder

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que permite ao trabalhador de um país aproveitar o tempo de contribuição previdenciária em outro.

25/01/2023 às 16h01min

Poder

Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial

Texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

25/01/2023 às 13h36min

Poder

Congresso inicia ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes de votação

Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado

25/01/2023 às 11h18min

Poder

Projeto garante a paciente com câncer direito a medicamentos não registrados na Anvisa

Proposta também garante direito a passagens aéreas e terrestres para realizar procedimentos

25/01/2023 às 08h50min

Poder

Projeto aprova acordo de cooperação econômica entre Brasil e Catar

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Brasil e do Catar em 2010.

25/01/2023 às 19h49min