Brasil

Vítimas da tragédia em Brumadinho são lembradas na capital paulista

Por volta de meio-dia o toque de uma sirene lembrou o horário em que o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão aconteceu há quatro anos em Minas Gerais.

25/01/2023 às 16h55min

Poder

Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre

O regime deve ser revisto por iniciativa do Executivo, em projeto de lei complementar a ser enviado ao Congresso

24/01/2023 às 08h42min

Poder

Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

24/01/2023 às 11h12min

Poder

Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais 20 anos, dos contratos de compra e venda de energia dos empreendimentos participantes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) – como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas eólicas.

24/01/2023 às 16h54min

Poder

Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997

Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos

24/01/2023 às 14h19min

Brasil

Cresce índice de pessoas que gostariam de se mudar da capital paulista

Segundo a pesquisa Viver em São Paulo: Qualidade de Vida, divulgada pela Rede Nossa São Paulo, 61% dos moradores se mudariam da capital paulista se pudessem. Em 2021, o índice era 57%.

24/01/2023 às 17h18min

Poder

Deputados condenam tragédia humanitária dos Yanomami e acusam governo anterior de genocídio

Bolsonaro e a ex-ministra Damares Alves se defendem em suas redes sociais, afirmando que os indígenas tinham atendimento prioritário

23/01/2023 às 18h19min

Poder

Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde

23/01/2023 às 16h35min

Poder

Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo

Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela

23/01/2023 às 13h19min

Poder

Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários

Os partidos são a base da democracia representativa e podem atuar sozinhos ou em federações; também podem formar blocos

23/01/2023 às 11h08min

Poder

Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

Norma reconhece os agentes como profissionais de saúde, com profissão regulamentada

23/01/2023 às 09h17min

Brasil

Torres diz que “jamais daria condições” para atos de golpistas de 8/1

Declarações foram feitas durante audiência de custódia no dia 14 após Anderson Torres ser preso ao chegar no aeroporto de Brasília e tornadas públicas nesta segunda.

23/01/2023 às 17h24min

Brasil

Relatório aponta aumento de casos de intolerância religiosa no país

De acordo com a pesquisa, o Sudeste apresenta maior número de registros, contrapondo-se às regiões Norte e Centro-Oeste. Religiões de matriz africana são as mais atingidas.

22/01/2023 às 17h11min

Brasil

Governador afastado do DF entregará celular à PF na segunda-feira

Ibaneis não estava em Brasília quando foram feitas as buscas, mas quer que o celular seja periciado, porque é o maior interessado na apuração dos fatos, diz Cleber Lopes.

21/01/2023 às 16h26min

Poder

Projeto tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo

20/01/2023 às 15h38min

Poder

Avante alcança a cláusula de desempenho após retotalização dos votos em Mato Grosso do Sul

Por decisão do TSE, foram considerados válidos os votos dados ao candidato Promotor Harfouche; resultado da eleição não foi alterado

20/01/2023 às 12h31min

Poder

Entenda o papel dos líderes partidários na Câmara dos Deputados

A atuação de um líder depende principalmente do tamanho do colegiado que representa

20/01/2023 às 11h29min

Poder

Proposta prevê classificação "verde" para atividades sustentáveis

O Projeto de Lei 2838/22 determina uma classificação para as atividades econômicas sustentáveis com o objetivo de proteger os investidores do greenwashing ou “lavagem verde”, que ocorre quando negócios, discursos e ações se dizem sustentáveis, mas na prática não o são.

20/01/2023 às 09h18min

Poder

Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório

20/01/2023 às 19h46min

Poder

Projeto amplia benefício extraordinário do Auxílio Brasil para famílias indígenas

Renda deverá alcançar o valor de um salário mínimo

20/01/2023 às 17h32min