Poder

Adiada votação sobre comissão externa da Câmara para acompanhar situação dos yanomamis

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro afirmam que a crise tem sido usada para atacar o governo anterior

15/02/2023 às 13h02min

Poder

Projeto garante seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes por mercúrio

Benefício seria custeado por multas aplicadas aos responsáveis pela contaminação do pescado

15/02/2023 às 17h02min

Poder

Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem

Projeto de igual teor tramitou na Câmara por três legislaturas sem ser aprovado e agora foi reapresentado

15/02/2023 às 17h00min

Poder

Proposta prevê validade indeterminada para laudo que atestar autismo

15/02/2023 às 16h28min

Poder

Projeto proíbe financiamento oficial a empresas que participarem de atos golpistas

15/02/2023 às 17h51min

Poder

Criado grupo de trabalho para analisar proposta de reforma tributária

Grupo terá o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado

15/02/2023 às 17h49min

Poder

Projeto obriga unidades públicas de saúde a divulgarem lista de plantonistas

Informações deverão ser afixadas onde os usuários possam conferir facilmente

15/02/2023 às 17h06min

Poder

Câmara discute aumento das taxas de juros e autonomia do BC

Já há requerimento para que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, venha à Casa falar sobre o tema

15/02/2023 às 17h04min

Poder

Criação de grupo de trabalho sobre reforma tributária causa polêmica no Plenário

Deputados do Novo consideram que há representação excessiva de deputados do Amazonas no colegiado

15/02/2023 às 18h19min

Brasil

MPSP quer impedir desocupação de cinema na Rua Augusta

Incorporadora de imóveis comprou o local e pretende construir um empreendimento. Após 28 anos de funcionamento, a última sessão de cinema estava prevista para ocorrer amanhã.

15/02/2023 às 17h26min

Poder

Projeto concede ao trabalhador 2 dias de folga por ano para comparecer à escola do filho

Hoje a lei já permite ao trabalhador, sem prejuízo do salário, faltar em algumas situações, tais como nascimento de filho e doação de sangue

14/02/2023 às 13h48min

Poder

Projeto estabelece diretrizes para programa voltado a órfãos de feminicídio

Entre outros pontos, texto prevê atendimento prioritário em programas de enfrentamento à evasão escolar e à insegurança alimentar

14/02/2023 às 12h11min

Poder

Projeto permite ausência no trabalho em caso de morte de bicho de estimação

Licença servirá inclusive para o dono resolver procedimentos burocráticos necessários com a morte do pet

14/02/2023 às 10h10min

Poder

Governadores se reúnem com Lira e Pacheco e pedem urgência para proposta de compensação financeira

Estados buscam compensação pela perda de arrecadação de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, serviços de comunicação e transporte público

14/02/2023 às 16h04min

Poder

Projeto determina reajuste de bolsas da Capes em 40% em 2023

Texto prevê ainda correção anual das bolsas pelo IPCA

14/02/2023 às 15h33min

Poder

Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego

Deputada argumenta que o desconto direto dá segurança ao alimentando

14/02/2023 às 15h33min

Poder

Projeto facilita validação de diploma de pesquisador emitido por universidade do Mercosul

A intenção do deputado é facilitar o intercâmbio de docentes e pesquisadores nos países do bloco

14/02/2023 às 15h31min

Poder

Câmara cria comissão externa para acompanhar compensação por tragédias de Mariana e Brumadinho

14/02/2023 às 19h32min

Poder

Câmara aprova MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior

Texto será enviado ao Senado

14/02/2023 às 19h04min

Poder

Câmara analisa MP sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior; acompanhe

14/02/2023 às 18h12min