Poder

Projeto obriga órgãos públicos a transmitir sessões colegiadas em tempo real pela internet

23/02/2023 às 11h36min

Poder

Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação

23/02/2023 às 19h23min

Poder

Projeto prevê convênios para transmissão de alertas sobre desaparecimento de crianças

23/02/2023 às 16h58min

Poder

Proposta prevê anistia de dívidas com o financiamento estudantil

23/02/2023 às 16h34min

Brasil

Chanceler vê sugestão do Brasil na ONU como "importante" para paz

Governo brasileiro propõe inclusão de um trecho em Resolução das Nações Unidas que pede fim das hostilidades entre Rússia e Ucrânia e abra espaço de diálogo.

23/02/2023 às 17h17min

Poder

Morre em Goiânia Íris de Araújo, ex-deputada e ex-primeira-dama de Goiás, aos 79 anos

Candidata a vice-presidente da República na chapa de Orestes Quércia, ela se elegeu deputada federal em duas legislaturas

22/02/2023 às 16h44min

Poder

Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação

Informação também permite o diagnóstico precoce do autismo

22/02/2023 às 15h13min

Poder

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória

22/02/2023 às 14h24min

Poder

Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência

Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência

22/02/2023 às 13h02min

Poder

Deputados apresentam projetos para proibir financiamentos do BNDES no exterior

22/02/2023 às 19h25min

Poder

Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU

Decreto do atual governo instituiu a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia

22/02/2023 às 18h12min

Poder

Projeto regulamenta repasse de couvert a artistas em estabelecimentos comerciais

22/02/2023 às 17h23min

Brasil

Rio prossegue até domingo campanha de combate ao HIV

Somente no ano de 2021, a cada hora pelo menos cinco brasileiros foram infectados pelo vírus HIV, o que significa, na prática, cerca de 50 mil novos casos no país, segundo a OMS.

22/02/2023 às 17h28min

Brasil

Terra indígena é atingida por temporais no litoral norte de São Paulo

Informação é da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste. Conhecido por Terra Indígena Ribeirão Silveira, local tem cerca de 500 famílias das etnias Guarani, Guarani Mbya e Guarani Ñandeva.

21/02/2023 às 17h10min

Brasil

Sargento Pimenta mistura Beatles e ritmos brasileiros no carnaval

Outros destaques do dia no Rio são o Bloco das Divas, na Barra; o Bloco Corre Atrás, no Leblon; e os Blocos Exagerado e dos Dinossauros Nacionais, no Centro.

20/02/2023 às 17h08min

Brasil

Bloco das Trepadeiras estreia no carnaval de Brasília

A proposta é que as foliãs, cada qual com a sua nomenclatura de planta, saiam na frente dos demais blocos de rua e “trepem” em árvores e marquises do bairro, se posicionando para a passagem do cortejo.

19/02/2023 às 16h42min

Brasil

Jovens da base decidem e Flamengo dispara na liderança do Carioca

Matheus Gonçalves, 17 anos, e André Luiz, 20, marcam no 2 a 0 sobre o Resende. No Mineiro, Atlético supera Patrocinense no fim. No Gaúcho, Grêmio empata com São Luiz.

18/02/2023 às 19h14min

Poder

Proposta inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social

Atualmente a filiação ao Regime Geral da Previdência Social desses pesquisadores é apenas facultativa

17/02/2023 às 08h03min

Poder

Projeto determina que termelétrica fóssil pague compensação social a comunidades

Deputado lembra que hidrelétricas pagam compensação e que ausência da mesma regra para as termelétricas fósseis causa distorção no parque elétrico brasileiro

17/02/2023 às 12h59min

Poder

Projeto garante permanência de filhos de alunos em instituições de ensino durante aulas

Autora do projeto explica que cada instituição deverá buscar a melhor maneira de atender a demanda

17/02/2023 às 10h44min