Poder

Lira afirma que indicações para comissões devem sair até quarta-feira

06/03/2023 às 17h53min

Poder

Câmara homenageia trabalhadores que limparam e consertaram estragos do 8 de janeiro

Deputada destaca importância do trabalho que permitiu ao Plenário continuar funcionando

06/03/2023 às 17h42min

Poder

Projeto determina que paredes de vidro de bancos sejam à prova de bala

Conforme a proposta, esse tipo de vidro deverá ser usando quando as paredes estiverem voltadas para a rua e também nas portas giratórias

06/03/2023 às 17h03min

Poder

Projeto acaba com parâmetro de renda para acesso de pessoa com deficiência ao BPC

Para o autor do projeto, a imposição de uma renda para acesso ao benefício é inconstitucional

06/03/2023 às 16h34min

Brasil

Lula conversa com rei Charles III, do Reino Unido

"Falamos sobre a vontade de aprofundarmos parcerias e discussões entre nossos países sobre a questão climática e proteção do meio ambiente", escreveu o presidente no Twitter.

06/03/2023 às 17h14min

Brasil

InfoDengue lança e-book sobre dengue e mudanças climáticas

Ferramenta vem preencher uma necessidade de materiais didáticos para uma grande parcela da população que vive em locais vulneráveis aos eventos extremos do clima.

05/03/2023 às 17h26min

Brasil

Mulheres e negros cobram protagonismo no carnaval da Sapucaí

Abertas as notas dos jurados do Grupo Especial, personalidades negras e ativistas antirracistas ecoaram o tema “onde estão os negros e os saberes ancestrais na avaliação do carnaval?”

04/03/2023 às 17h00min

Poder

Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos

A Sociedade de Pediatria de São Paulo afirma que o andador prejudica etapas importantes do desenvolvimento, como engatinhar e equilibrar-se

03/03/2023 às 11h08min

Poder

Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça

Presidente do CNJ argumenta que a estrutura do órgão é a mesma desde sua criação, em 2011

03/03/2023 às 13h27min

Poder

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

03/03/2023 às 12h54min

Poder

Projeto torna permanente laudo sobre deficiência ou transtorno irreversível

A validade do laudo fica condicionada à comprovação de vida do paciente

03/03/2023 às 12h52min

Poder

Projeto assegura exame de cariótipo no SUS em recém-nascidos com Síndrome de Down

Segundo deputado, exame possibilitará a obtenção do diagnóstico precoce de possíveis outras doenças

03/03/2023 às 12h32min

Poder

Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho

Entre 2012 e 2021, foram registradas no Brasil 6,2 milhões de comunicações de acidentes de trabalho

03/03/2023 às 18h06min

Poder

Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados

Como tem força de lei, seus efeitos serão considerados válidos enquanto ela esteve vigente

03/03/2023 às 15h16min

Poder

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

03/03/2023 às 15h00min

Poder

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão

Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança

03/03/2023 às 13h28min

Poder

Câmara pode votar na próxima semana projeto de combate ao assédio sexual nas escolas

Também estão na pauta outras matérias relacionadas às mulheres, como o direito a acompanhante em consultas médicas e a criação do selo "Empresa Amiga da Mulher"

03/03/2023 às 19h06min

Brasil

Especialistas defendem mudanças para inclusão de minorias na política

Apenas 15% de mulheres ocupam assentos na Câmara dos Deputados, e subrepresentação é ainda maior no caso de negras e indígenas, diz a deputada estadual fluminense Tia Ju.

03/03/2023 às 17h25min

Poder

Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais

A fibromialgia causa dor no corpo todo, principalmente na musculatura, cansaço, alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão

02/03/2023 às 09h35min

Poder

Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais

Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência

02/03/2023 às 12h27min