Poder

Lira defende a busca do equilíbrio entre democracia e liberdade de expressão

Segundo ele, pode-se encontrar uma fórmula que preserve os dois direitos

13/03/2023 às 11h20min

Poder

Câmara reduz a 1/3 consumo de água após gestão sustentável de recursos

Medida gerou uma economia de R$ 85 milhões nos últimos 22 anos

13/03/2023 às 14h31min

Poder

Projeto exige avaliação psicológica de futuros médicos, enfermeiros e psicólogos

O autor da proposta cita casos recentes de abusos cometidos por médicos para justificar a necessidade da avaliação

13/03/2023 às 13h52min

Poder

Projeto prevê medidas de segurança para prevenção de afogamento infantil em piscinas

Lei sancionada em 2002 sobre requisitos de segurança para fabricação e funcionamento de piscinas não trata especificamente do público infantil

13/03/2023 às 16h52min

Poder

Proposta regulamenta recebimento de presentes por agentes públicos

Texto limita o recebimento de brindes no exterior ao valor da cota de isenção por passageiro, hoje, US$ 1 mil

13/03/2023 às 15h34min

Poder

Projeto prevê espaços para animais de estimação no Programa Minha Casa, Minha Vida

13/03/2023 às 16h56min

Poder

Proposta cria correção anual dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família

Projeto também prevê aumento real do benefício em caso de crescimento do PIB

13/03/2023 às 16h53min

Poder

Projeto aumenta pena para crimes contra patrimônio durante vigência de calamidade pública

Texto altera o Código Penal, que prevê entre esses crimes o furto, o roubo e a extorsão

13/03/2023 às 18h23min

Poder

Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor

Autor acredita que proposta fortalece a nova lei que tipifica como crime de racismo a injúria racial

13/03/2023 às 16h57min

Brasil

AGU faz acordo para desistir de 20 mil processos trabalhistas

Acordo reduz a litigiosidade e a resolução de conflitos. A desistência de atuação vai ocorrer em processos em que o custo de litígio supera o valor do eventual ganho de causa.

13/03/2023 às 17h15min

Brasil

Brasil define equipes das classes 49er e Nacra para o Pan de Santiago

As Eliminatórias foram realizadas em Cabo Frio. Os Jogos Pan-Americanos de Santiago (Chile) serão disputados entre os dias 20 de outubro e 5 de novembro de 2023.

12/03/2023 às 17h27min

Brasil

Gabriel Araújo bate recorde mundial nos 50 metros borboleta classe S2

O nadador mineiro brilhou na etapa do World Series de Lignano (Itália) de natação paralímpica. Gabriel Bandeira também foi ouro e Mariana Gesteira prata.

11/03/2023 às 16h53min

Poder

Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública

10/03/2023 às 09h38min

Poder

Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura

Pacotes personalizados deverão ter a mesma quantidade de canais prevista nos pacotes já comercializados

10/03/2023 às 14h14min

Poder

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio

10/03/2023 às 14h04min

Poder

Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental

Segundo o texto, a proibição poderá se estender por até cinco anos

10/03/2023 às 13h40min

Poder

Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue

Autor da proposta diz que alguns estados já adotaram a medida

10/03/2023 às 11h08min

Poder

Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência

Pela proposta, nos embarques e desembarques, deve estar disponível ao menos uma cadeira

10/03/2023 às 16h52min

Poder

Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família

Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

10/03/2023 às 14h48min

Poder

Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica

10/03/2023 às 14h32min