Poder

Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica

Conforme a proposta, os dados sobre a remoção para outra unidade deverão ser tratados com sigilo

10/03/2023 às 14h30min

Poder

Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória

Autor da proposta defende sanção educativa ao contribuinte em casos que não afetem a arrecadação

10/03/2023 às 18h53min

Brasil

Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe

Ex-ministro, que está preso em batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, será ouvido pela Polícia Federal na próxima quinta-feira por videoconferência.

10/03/2023 às 17h19min

Poder

Projeto prevê prioridade no atendimento psicossocial para mães de filhos com transtorno do espectro autista

Autora da proposta afirma que mães de filhos com autismo acabam negligenciando o autocuidado

09/03/2023 às 08h50min

Poder

Câmara pode votar hoje projeto que cria pensão para filhos de mães vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas.

09/03/2023 às 07h27min

Poder

Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (9) na aula de abertura do curso “Gênero e Raça nos Planos Plurianuais (PPAs) Estaduais”, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com a secretaria.

09/03/2023 às 13h50min

Poder

Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais

09/03/2023 às 13h47min

Poder

Câmara aprova proposta que institui pensão especial a filhos das vítimas de feminicídio

O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025

09/03/2023 às 12h52min

Poder

Canais de interação da Câmara ampliam a participação dos cidadãos no processo legislativo

Piso da enfermagem dominou interações em 2022, já neste ano a intervenção na segurança do DF foi um dos temas mais comentados

09/03/2023 às 10h01min

Poder

Lira diz que 8 de janeiro não se repetirá e elogia trabalho da Polícia Militar

A fala ocorreu durante a solenidade de entrega das obras de ampliação do 6º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela segurança da Esplanada

09/03/2023 às 18h37min

Poder

Projeto determina divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência

Autora da proposta lembra que o mais tradicional noticiário de rádio do País alcança aproximadamente 70 milhões de ouvintes

09/03/2023 às 16h07min

Brasil

Simone Tebet diz que novo arcabouço fiscal garante investimentos

Segundo a ministra, o texto concilia as preocupações com a sustentabilidade das contas públicas e a necessidade de garantir recursos para a recuperação da economia.

09/03/2023 às 17h24min

Poder

Retomada de obras paralisadas é prioridade para o governo, diz deputada

Flávia Morais é autora do pedido para criação de comissão externa que vai articular ações para prosseguir com obras paradas em todo País

08/03/2023 às 20h19min

Poder

Arthur Lira repreende deputado Nikolas Ferreira por discurso contra mulheres trans

"Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos", disse

08/03/2023 às 20h16min

Poder

Plenário analisa projeto que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”; acompanhe

08/03/2023 às 19h48min

Poder

Câmara aprova projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual

Proposta será enviada ao Senado

08/03/2023 às 19h30min

Poder

Câmara analisa projeto que tipifica crime de abuso de poder em troca de benefício sexual; acompanhe

08/03/2023 às 19h04min

Poder

Secretário da reforma tributária afirma que tratamento diferenciado para alguns setores eleva alíquota para os demais

Bernard Appy participou de audiência pública do grupo de trabalho que discute a reforma

08/03/2023 às 21h20min

Poder

Aprovada urgência para projeto que destina pensão a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio

Proposta pode ser votada nas próximas sessões do Plenário

08/03/2023 às 21h01min

Poder

Câmara aprova direito à troca de implante mamário para paciente de câncer

Projeto será enviado à sanção presidencial

08/03/2023 às 20h43min