Brasil

Ex-secretário do DF diz que Exército suspendeu desmonte de acampamento

Aos deputados da CPI dos Atos Antidemocráticos, Júlio Danilo, que comandava a segurança pública do DF, afirmou que uma operação estava marcada no final de dezembro, porém foi cancelada pelos militares.

23/03/2023 às 17h18min

Poder

Plenário analisa requerimentos de urgência para diversos projetos; acompanhe

22/03/2023 às 16h20min

Poder

Câmara aprova projeto sobre direitos de deputadas federais gestantes

A partir da 30ª semana de gestação, deputadas poderão votar de forma remota em sessões do Plenário e reuniões de comissões

22/03/2023 às 17h16min

Poder

Projeto institui programa para oferta de ingressos mais baratos no futebol

Bilhetes a preços populares serão ofertados para pessoas em situação de baixa renda

22/03/2023 às 17h13min

Poder

Deputados aprovam regime de urgência para diversos projetos

22/03/2023 às 16h48min

Poder

Deputada diz que envenenamento da água pode afetar a todos, indistintamente

Em seminário na Câmara que celebrou o Dia Mundial da Água, o filósofo Leonardo Boff defendeu pacto social mundial

22/03/2023 às 19h27min

Poder

Frente Parlamentar da Mineração Sustentável é instalada no Congresso Nacional

Deputado defende modernização do Código de Mineração, aprovado em 1967

22/03/2023 às 19h24min

Poder

Câmara aprova projeto que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água

Proposta segue para sanção

22/03/2023 às 19h01min

Poder

Câmara aprova uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente

É o caso, por exemplo, de pessoas com transtorno do espectro autista, surdez ou visão subnormal

22/03/2023 às 18h00min

Poder

Fiscais pedem clareza nas regras para créditos tributários

Reforma tributária deve prever que consumidores de materiais e serviços recebam créditos de impostos pagos por fornecedores para evitar dupla tributação

22/03/2023 às 20h16min

Poder

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus

22/03/2023 às 20h07min

Brasil

Inep avalia alfabetização de crianças do 2º ano do ensino fundamental

Pesquisa Alfabetiza Brasil vai ouvir 341 professores de 291 municípios em abril e deve ser base de diretrizes para políticas públicas nacionais voltadas para os alfabetizandos.

22/03/2023 às 17h26min

Poder

Câmara aprova projeto que destina cargos ao Ministério Público Militar

Texto seguirá para o Senado

21/03/2023 às 18h29min

Poder

Projeto autoriza saque do FGTS para doação a entidade de apoio a vítimas de tragédia

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara

21/03/2023 às 18h03min

Poder

Projeto concede marcação de assento gratuita em voos para idosos, gestantes e pessoas com deficiência

Lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos também serão beneficiados, caso proposta seja aprovada

21/03/2023 às 18h01min

Poder

Projeto aumenta pena para importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos

Pelo texto, quem descumprir a lei pode pegar até seis anos de prisão

21/03/2023 às 17h58min

Poder

Aprovada urgência para projeto que favorece o réu quando houver empate em julgamento

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

21/03/2023 às 20h06min

Poder

Cashback da reforma tributária poderá beneficiar mulheres e negros

Deputadas criticaram ausência de mulheres no grupo de trabalho que debate a proposta

21/03/2023 às 19h53min

Poder

Representante de prefeitos cobra simulações da arrecadação com o novo IBS

Proposta de Imposto sobre Bens e Serviços unifica cinco tributos sobre o consumo

21/03/2023 às 19h50min

Poder

Câmara analisa projeto que concede proteção sumária à mulher a partir de denúncia; acompanhe

21/03/2023 às 18h46min