Poder

Lira nomeia três secretários, presidente do Conselho de Comunicação e ouvidor-geral da Câmara

Atos de nomeação foram publicados no Diário da Câmara nesta sexta-feira

17/03/2023 às 17h17min

Poder

Especialistas pedem mais investimentos em prevenção e tratamentos para a obesidade

Pesquisador afirma que a obesidade no Brasil vem crescendo entre os pobres, em razão do consumo de alimentos ricos em caloria

17/03/2023 às 16h24min

Poder

Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição

Constituição já prevê educação, saúde e alimentação, entre outros direitos

17/03/2023 às 15h33min

Poder

Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos

Conforme a proposta, benefício também alcança insumos agrícolas utilizados na produção de orgânicos

17/03/2023 às 14h07min

Poder

Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime

A omissão de cautela se dá quando o proprietário da arma de fogo não toma o cuidado necessário para evitar que um menor ou pessoa com deficiência mental use a arma

17/03/2023 às 19h16min

Poder

Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica

Para autor da proposta, localização externa dos medidores impede o consumidor de verificar o seu real consumo

17/03/2023 às 18h30min

Brasil

Com alta de casos, governo cria centro para monitorar dengue

Notificações de dengue, zika chikungunya dispararam no início do ano. Os casos de dengue cresceram 43,8% até março deste ano em relação ao mesmo período de 2022. Já de chikungunya, o aumento foi de 97%.

17/03/2023 às 17h26min

Poder

Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático

16/03/2023 às 13h18min

Poder

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições

16/03/2023 às 14h34min

Poder

Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher

Deputada ressalta que os números desse tipo de violência apresentam constante crescimento e, em muitos casos, ainda há impunidade, em razão da prescrição

16/03/2023 às 14h32min

Poder

Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos

Regra proposta também vale para parlamentares eleitos consecutivamente para outra casa do Congresso

16/03/2023 às 14h28min

Poder

Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS

Segundo deputada, as mulheres constituem um grupo de especial atenção porque o estado gestacional é um dos fatores que levam a distúrbios na coagulação

16/03/2023 às 13h20min

Poder

Projeto obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia

Imagens serão protegidas por sigilo e acesso será concedido somente mediante ordem judicial

16/03/2023 às 17h50min

Poder

Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania

O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos.

16/03/2023 às 16h50min

Poder

Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco

Grupo irá avaliar trechos da obra que estariam obstruídos, impedindo a passagem da água

16/03/2023 às 15h09min

Poder

Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas

O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

16/03/2023 às 19h37min

Poder

Deputados defendem maior aproximação do Brasil com China e BRICS

Frentes parlamentares Brasil-China e BRICS do Congresso Nacional são relançadas

16/03/2023 às 18h51min

Brasil

Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos

Acusados que permanecem presos respondem por incitação ao crime, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado.

16/03/2023 às 16h23min

Poder

Deputados aprovam urgência para mudanças na Lei Maria da Penha

15/03/2023 às 17h50min

Poder

Deputados analisam pedidos de urgência; acompanhe

15/03/2023 às 17h36min