Poder

Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma

Atualmente, pistolas e revólveres pagam 45% de Imposto sobre Produtos Industrializados

24/03/2023 às 11h11min

Poder

Proposta fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Hoje a penalidade prevista na Lei dos Crimes Ambientes varia de R$ 50 a R$ 50 milhões; deputado diz que valor mínimo é muito baixo

24/03/2023 às 08h34min

Poder

Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde

A Casa já teve duas comissões para analisar melhorias na legislação que rege os planos de saúde: uma em 2017 e outra em 2021

24/03/2023 às 11h33min

Poder

Proposta determina que caberá ao Congresso autorizar operações de bancos públicos no exterior

Segundo deputado, objetivo é evitar eventuais direcionamentos de natureza ideológica que beneficiam um ou outro governo, mas não o Brasil

24/03/2023 às 11h19min

Poder

Presidente do Centro de Estudos Estratégicos é reconduzido para mais um mandato

Segundo o deputado Da Vitória, em breve o Cedes irá apresentar levantamento sobre desenvolvimento, emprego e renda

24/03/2023 às 16h44min

Poder

Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil

Segundo o Sebrae, micro e pequenas empresas foram responsáveis por 74,9% dos empregos formais gerados em janeiro deste ano

24/03/2023 às 12h46min

Poder

Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio

24/03/2023 às 12h31min

Poder

Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis

24/03/2023 às 19h54min

Poder

Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos

O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos

24/03/2023 às 17h55min

Brasil

EBC recebe autorização para operação de rádio em quatro capitais

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou as portarias para execução do serviço de radiodifusão em Frequência Modulada (FM) com finalidade exclusivamente educativa. A empresa poderá operar na frequência FM 87,1 MHz nas quatro capitais.

24/03/2023 às 21h26min

Poder

Novo secretário de Comunicação da Câmara quer ampliar debate de ideias no Parlamento

Jilmar Tatto também defende a expansão do sinal digital da TV Câmara

23/03/2023 às 14h43min

Poder

Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão

Ministério da Mulher diz que 373 mulheres foram abusadas sexualmente em unidades de saúde no período de 2020 a maio de 2022

23/03/2023 às 13h39min

Poder

Proposta prevê validade indeterminada para laudo de autismo ou deficiência permanente

23/03/2023 às 16h41min

Poder

Bruno Ganem quer levar projetos de transparência para estados e municípios

O novo secretário de transparência da Câmara destacou ainda propostas legislativas que aprimoram o setor

23/03/2023 às 18h53min

Poder

Mulheres assumem a presidência de cinco comissões permanentes

23/03/2023 às 18h37min

Poder

Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS

23/03/2023 às 18h16min

Poder

Projeto regulamenta o uso de reconhecimento facial por forças de segurança pública

Proposta determina que nenhuma ação de restrição da liberdade poderá ser efetuada simplesmente a partir do reconhecimento facial

23/03/2023 às 17h34min

Poder

Congresso Nacional tem iluminação especial para celebrar o Dia Mundial da Optometria

23/03/2023 às 20h37min

Poder

Comissão de Direitos Humanos inicia votações com discussão acalorada

Com uma composição bastante polarizada entre esquerda e direita, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial foi palco de uma discussão acalorada na primeira reunião deliberativa da legislatura, nesta quarta-feira (22). A presidente Luizianne Lins (PT-CE) chamou a atenção dos colegas diversas vezes para que fossem votados os requerimentos.

23/03/2023 às 19h28min

Poder

Corregedoria pode ser instrumento de pacificação da Câmara em tempos de polarização política

Novo corregedor, deputado Domingos Neto defende um acordo de convivência entre as forças políticas da Casa

23/03/2023 às 18h59min