Poder

Projeto permite que mães continuem recebendo BPC após a morte de filho com deficiência

"A vida da maioria dessas mães é exclusivamente dedicada aos cuidados dos filhos", diz autor

04/04/2023 às 15h29min

Poder

Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral

Segundo a proposta, pelo menos 25% dos estudantes matriculados na rede pública deverão fazer parte do ensino integral

04/04/2023 às 15h21min

Poder

Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada

O limite seria de 25 alunos nos cinco primeiros anos do ensino fundamental e em 35 nos demais anos do ensino fundamental e do médio

04/04/2023 às 14h19min

Poder

Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens

04/04/2023 às 20h06min

Poder

Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos

Proposta também reserva 30% das vagas de estágio na administração pública federal aos beneficiários da política de cotas

04/04/2023 às 19h20min

Poder

Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia

Objetivo é assegurar o cumprimento do Pacto Amazônico, pelo qual os países da região se comprometem a preservar o meio ambiente

04/04/2023 às 18h07min

Poder

Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a "bala de prata" do governo

Segundo ela, a reforma é mais importante que o novo arcabouço fiscal, em discussão no Congresso

04/04/2023 às 18h05min

Poder

Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica

04/04/2023 às 17h18min

Brasil

Cresce número de crianças internadas por vírus respiratório

Dados são do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), da Fiocruz, e refere-se à Semana Epidemiológica (SE) 12, de 19 a 25 de março.

04/04/2023 às 17h26min

Poder

Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária em contas inativas

Pelo texto, após 60 dias de inatividade, as instituições deverão notificar o cliente sobre o interesse na manutenção da conta

03/04/2023 às 13h14min

Poder

Projeto limita custeio de funcionário público a serviço de ex-presidente do Brasil no exterior

Autor do projeto afirma que esses direitos precisam ser exercidos com parcimônia para evitar abusos que onerem o Erário

03/04/2023 às 11h44min

Poder

Projeto revoga direito de ex-presidente da República ter servidor pago pelo Estado

Autor da proposta lembra que, hoje, há seis ex-presidentes da República vivos usufruindo desses benefícios

03/04/2023 às 11h43min

Poder

Proposta regulamenta vistoria em imóveis alugados

A inspeção deverá ser acompanhada de fotos ou vídeos que comprovem o estado da edificação no momento da entrega

03/04/2023 às 10h41min

Poder

Projeto muda regra sobre remuneração de mediadores e conciliadores não concursados

03/04/2023 às 17h31min

Poder

PEC estabelece marco inicial para sanção por descumprimento de cota de candidatura feminina

Para autor, regras começaram a valer em período eleitoral, não dando tempo aos partidos para se adaptarem

03/04/2023 às 17h01min

Poder

Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental

03/04/2023 às 16h59min

Poder

Projeto inclui inflamações intestinais no rol de doenças graves do SUS

Projeto busca garantir aos doentes nutrição por sonda ou direto na corrente sanguínea em Centro de Reabilitação Intestinal

03/04/2023 às 14h03min

Poder

Câmara tem iluminação verde para celebrar o Dia Mundial da Atividade Física e o Dia Mundial da Saúde

As datas foram instituídas pela Organização Mundial da Saúde

03/04/2023 às 19h22min

Poder

Deputados pedem verbas para atender pessoas com autismo

Câmara promoveu, nesta segunda, sessão em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

03/04/2023 às 18h45min

Brasil

SP: barracas serão retiradas da rua de forma humanizada, diz prefeito

Segundo Ricardo Nunes, centros de acolhimento foram ampliados, servem 4 refeições por dia e há cursos profissionalizantes para que pessoas em situação de rua possam voltar ao mercado de trabalho.

03/04/2023 às 17h19min