Poder

Lira destaca instalação do Conselho de Ética e pede prudência aos deputados

"Daqui para a frente, teremos o fórum adequado instalado para tratar dos pontos fora da curva", disse

19/04/2023 às 19h57min

Poder

Câmara instala comissão de combate ao câncer na semana que vem

A Câmara dos Deputados vai instalar na próxima terça-feira (25) comissão especial para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil. Neste dia, será eleito o presidente e designado relator, responsável pelo plano de trabalho dos parlamentares.

19/04/2023 às 20h28min

Brasil

 Cadastro feito pelo TRE identifica indígenas em 111 municípios de SP

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, os autodeclarados indígenas devem corresponder a apenas a 0,001% de um total de 34,7 milhões de eleitores do estado.

19/04/2023 às 17h24min

Poder

Deputados da oposição criticam adiamento de sessão do Congresso

Eles defendem instalação de CPI mista para investigar os atos de 8 de janeiro

18/04/2023 às 19h28min

Poder

Conselho de Ética da Câmara será instalado nesta quarta-feira

18/04/2023 às 19h14min

Poder

CCJ aprova moção de apoio a Sergio Moro por ameaças do PCC

Autor da proposta defendeu que direito à vida e à integridade física deve se sobrepor a divisões políticas

18/04/2023 às 18h42min

Poder

CCJ aprova projeto que facilita alteração em contratos de consórcios públicos

Proposta não foi modificada na comissão e poderá seguir para sanção presidencial, se não houver recurso para votação em Plenário

18/04/2023 às 17h30min

Poder

TCU vai adotar fiscalização simultânea de gastos com cartão corporativo da Presidência

Modalidade de controle contínuo foi sugerida pelo tribunal diante de pedido do Congresso Nacional

18/04/2023 às 20h09min

Poder

Pescadores cobram reparação por rompimento de barragem em Mariana, ocorrida em 2015

Representantes da Fundação Renova e do Ministério Público não comparecem a audiência na Câmara

18/04/2023 às 20h01min

Poder

Regulação da internet é essencial para combater ataques a escolas, aponta Flávio Dino

Em reunião no Palácio do Planalto, ministros ressaltaram importância do projeto de combate às fake news

18/04/2023 às 19h48min

Poder

Lira recebe projeto com novas metas ficais no Planalto e prevê votação até 10 de maio

Projeto contém novas metas fiscais do País para os próximos anos, em substituição ao regime de tetos de gastos

18/04/2023 às 19h43min

Poder

Debatedores avaliam limitações do cashback da reforma tributária

Segundo especialista, mecanismo de devolução do novo imposto aos mais pobres pode aumentar consumo em 21%

18/04/2023 às 21h05min

Poder

Governo promete cumprir Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, assinada em 2009

Representante do Ministério da Saúde afirmou, na Câmara, que a pasta está investindo R$147 milhões para ampliar a rede de atendimento nas regiões Norte e Centro-Oeste

18/04/2023 às 20h51min

Brasil

Fórum Interconselhos discute políticas públicas prioritárias para PPA

Fórum dá início à elaboração do Plano Plurianual Participativo, em que a sociedade opina sobre prioridades de investimento em políticas públicas nos próximos quatro anos.

18/04/2023 às 17h22min

Poder

Grupo de Trabalho da Reforma Tributária ouve sindicalistas na quarta

17/04/2023 às 12h36min

Poder

Lira prevê votação rápida para projetos de combate às fake news e do novo arcabouço fiscal

“Esse é um assunto que assombra e preocupa a todos", disse Lira, a respeito das notícias falsas nas redes sociais

17/04/2023 às 12h01min

Poder

Comissão discute situação dos pescadores atingidos por rompimento de barragem

17/04/2023 às 11h49min

Poder

Políticas sociais dependem da aprovação do novo arcabouço fiscal, diz Tebet

A ministra do Planejamento detalhou o projeto da LDO de 2024, que condiciona R$ 172 bilhões em despesas ao novo arcabouço fiscal

17/04/2023 às 14h57min

Poder

Comissão recebe ministra de Ciência e Tecnologia para falar sobre os planos para o setor

17/04/2023 às 14h36min

Poder

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa será lançada nesta terça

17/04/2023 às 14h34min