Poder

Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais

Pela proposta, os proventos só poderão ser pagos a acionistas após o ressarcimento das partes atingidas

02/03/2023 às 11h07min

Poder

Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos

O texto autoriza a exibição de animais em eventos desportivos ou culturais desde que esteja garantido o bem-estar deles

02/03/2023 às 10h14min

Poder

Piso da enfermagem lidera participação popular nos canais da Câmara dos Deputados em 2022

Em segundo lugar está a proposta de reforma administrativa, que não chegou a ser votada no Plenário

02/03/2023 às 16h46min

Poder

Projeto garante energia fotovoltaica para famílias que recebem o BPC

Conforme a proposta, consumidores beneficiados com a instalação do sistema deixam de ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica

02/03/2023 às 16h40min

Poder

Líder do Podemos reforça apoio a programas de transferência de renda a famílias em vulnerabilidade

Deputado também defende Minha Casa, Minha Vida e reforma tributária

02/03/2023 às 16h26min

Poder

Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional

02/03/2023 às 19h22min

Poder

Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo

02/03/2023 às 18h15min

Poder

Projeto prevê capacitação de equipes de saúde para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência

Cursos serão ministrados em caráter continuado, para fins de reciclagem e atualização, e na formação de novos profissionais

02/03/2023 às 17h29min

Brasil

Governadores debatem efeitos de mudanças climáticas

Governadores defendem obras para prevenir, remediar e diminuir os impactos sobre o patrimônio e perdas de vidas humanas no país.

02/03/2023 às 17h14min

Poder

Projeto estabelece regras gerais para cobrança do IPVA pelos estados

Texto cobra o imposto também de aeronaves e embarcações de uso privado; deputado diz que isenção atual é inconstitucional

01/03/2023 às 19h53min

Poder

Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias

Se aprovada, proposta beneficiará aluno carente inscrito no CadÚnico e que tenha uma frequência mínima nas aulas

01/03/2023 às 19h40min

Poder

Projeto proíbe apreensão da CNH por inadimplência, quando o devedor usa veículo para trabalhar

Proposta também veda a proibição de participação em concurso público como forma de forçar o pagamento de dívida

01/03/2023 às 19h20min

Poder

MP que retoma tributos sobre combustíveis provoca discussão entre governo e oposição no Plenário

A medida provisória reestabelece em parte a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina e etanol

01/03/2023 às 20h48min

Poder

Projeto anula regra para redistribuição de cargos efetivos editada no governo Bolsonaro

Deputado diz que normas infralegais não podem ampliar ou restringir direitos

01/03/2023 às 19h56min

Poder

Proposta regulamenta direitos de animais comunitários

Animais comunitários são aqueles sem dono mas que têm laços de afeto com a comunidade em que vivem

01/03/2023 às 19h56min

Poder

Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida

Texto também muda lei atual para deixar claro que o FGTS pode ser usado para financiar imóveis fora do Sistema Financeiro de Habitação

01/03/2023 às 19h54min

Poder

Deputados podem votar nesta quinta-feira projeto que cria o programa Crédito da Mulher

01/03/2023 às 23h03min

Poder

Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe

Texto segue para o Senado

01/03/2023 às 22h08min

Poder

Deputados querem política permanente de prevenção e enfrentamento de catástrofes climáticas

Fundo permanente de recursos financeiros, reforço orçamentário e retirada de moradores que se encontram em áreas de risco estão entre as medidas de uma “política permanente de Estado” prevista por deputados de variados partidos em tempos de evidentes mudanças climáticas. A intenção é prevenir e enfrentar os efeitos de eventos extremos, como o volume recorde de 682 mm de chuva que matou quase 70 pessoas no litoral norte de São Paulo, em fevereiro, ou a longa seca que castiga mais de 100 municípios do Rio Grande do Sul.

01/03/2023 às 21h16min

Brasil

Grupos masculinistas propagam misoginia e ameaçam mulheres na internet

Movimentos como o RedPill inferiorizam as mulheres falando que elas servem apenas para relações sexuais casuais, e que o atual sistema supostamente favoreceria as mulheres.

01/03/2023 às 17h22min