Poder

Projeto obriga universidades públicas a oferecerem ensino a distância

Conforme a proposta, todo curso presencial deverá ter um equivalente a distância

28/02/2023 às 14h34min

Poder

Projeto isenta de IPI e IOF a compra de motocicletas por profissionais de mototáxi e motofrete

Texto também beneficia cooperativas de mototáxi e motorista profissional que teve a moto roubada

28/02/2023 às 13h07min

Poder

Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo

Texto altera o Estatuto do Desarmamento

28/02/2023 às 12h32min

Poder

Projeto permite que Detrans definam áreas específicas para “corredor de motos”

Deputada quer estender iniciativa piloto adotada em São Paulo

28/02/2023 às 11h45min

Poder

Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores

O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela formada pelo núcleo familiar humano em convivência compartilhada com seus animais.

28/02/2023 às 19h13min

Poder

Câmara cancela votações previstas para hoje

28/02/2023 às 18h21min

Poder

Agronegócio teme perdas com reforma tributária

Em reunião com o grupo de trabalho que discute o tema, a Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou sugestões à proposta

28/02/2023 às 18h11min

Poder

Projeto prevê canal para denúncia de violência contra mulheres em sites e apps de órgãos públicos

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 699 mulheres foram vítimas de feminicídio no primeiro semestre de 2022

28/02/2023 às 16h51min

Poder

Comissão fará vistoria em barragens para evitar a repetição dos crimes de Brumadinho e Mariana

Comissão externa aprovou também requerimentos que tratam de audiências sobre a situação dos pescadores profissionais artesanais

28/02/2023 às 20h37min

Poder

Morre na Paraíba o ex-deputado Manoel Junior, prefeito de Pedras de Fogo

Manoel Junior foi eleito deputado federal em três eleições seguidas

28/02/2023 às 19h50min

Brasil

Metrô do DF volta a funcionar após furto de cabos

De acordo com a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, o sistema foi restabelecido por volta de 13h15 e todas as estações foram reabertas. Polícia Civil investiga o caso de vandalismo.

28/02/2023 às 16h22min

Poder

Projeto inclui violência obstétrica na Lei Maria da Penha

Peto texto, União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica

27/02/2023 às 13h13min

Poder

Projeto determina instalação de fraldário acessível para idosos e deficientes em grandes edifícios

Medida será exigida em prédios onde circulem mais de 500 pessoas por dia

27/02/2023 às 12h50min

Poder

Projeto proíbe verba extraordinária em gastos com pessoal

Segundo deputado, medida impede desequilíbrios financeiros que comprometem a sustentabilidade fiscal

27/02/2023 às 11h25min

Poder

Projeto revoga trecho de portaria da Funai contrário a atividade religiosa

Deputado diz que portaria viola princípio constitucional que garante liberdade de crença

27/02/2023 às 10h05min

Poder

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que cria programa de prevenção do assédio sexual nas escolas

Pauta do Plenário inclui temas relacionados aos direitos das mulheres

27/02/2023 às 17h46min

Poder

Projeto exige aprovação do Congresso para empréstimo de banco estatal a governo estrangeiro

Proposta estende exigência também para as operações já contratadas

27/02/2023 às 16h47min

Poder

Grupo de trabalho da reforma tributária discute cronograma nesta semana

27/02/2023 às 15h13min

Poder

Projeto proíbe mudança em coeficientes do FPM baseada em Censo preliminar

O FPM é um dinheiro que os municípios recebem da União proveniente de alguns impostos; a divisão entre eles é feita de acordo com o número de habitantes

27/02/2023 às 14h16min

Poder

Projeto tipifica crime de violar a intimidade e a vida privada de outra pessoa

Pena será aumentada para crime cometido remota ou virtualmente, por exemplo, por meio de drones e câmeras de vídeo

27/02/2023 às 19h31min